DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
4.024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado
pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112/1990, e as demais informações que
constam do Processo SEI nº 60550.024716/2024-83, resolve:
Declarar vago, a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo de Especialista em
Atividades Hospitalares- Fisioterapia - UTI Adulto, código do cargo 484007, código de vaga
876359, Classe "C", Padrão NS-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pelo servidor
ROBERTO SOUZA GERVAZON DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1721696, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.065, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo
IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o
disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60310.000352/2024-79, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) JULIANO NARESSI NEVES de ficar à disposição da Administração Central
do Ministério da Defesa, a contar de 1° de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item 2 da alínea "b"
do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de
9 de março de 2023, e considerando o disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como o previsto no § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DIANA LIZ REIS DE BITTENCOURT
Matrícula SIAPE: 1892073
Código da vaga: 945087
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba
Para: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina
Processo: 63171.004093/2023-02
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0555576
Do: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba
Processo: 63171.004093/2023-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, a MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no item 2 da alínea "b" do inciso III do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no § 2º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, bem como o previsto no § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Tecnologista
Nome/Nome Social: IVANA YOSHIE SUMIDA
Matrícula SIAPE: 1800824
Código da vaga: 91008
Do: Comando da Aeronáutica
Para: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Processo: 67790.000890/2024-57
Cargo: Tecnologista
Código de vaga: 0422194
Do: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Para: Comando da Aeronáutica
Processo: 67790.000890/2024-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 4.114, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60071.000231/2024-97, resolve:
ALTERAR a Portaria SG-MD nº 3.877, de 16 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, Página 11, relativa ao
Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI, Diretor do Departamento de Promoção
Comercial, para fazer constar que, onde se lê "... de meias diárias no dia da saída e de
regresso ao País, e nos demais dias; ...", leia-se "... de meias diárias no dia da saída e de
regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias; ...".
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 527, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012774/2024-51, resolve:
DESIGNAR DANIELA NOGUEIRA AIRES, matrícula SIAPE nº 1915929, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Análise e Documentação, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da
Secretaria-Executiva, no período de 20 a 22 de agosto de 2024, em virtude do afastamento
simultâneo da titular e da substituto designado.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 517, de 21 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União, de 22 de agosto de 2024, Seção 2, página 10, onde se lê: "Cessar os efeitos
financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso de Elaboração da Programação
Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, de
nível Superior, concedida a servidora GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº
1588853", leia-se: "Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso
de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração
Financeira Federal - SAFF, de nível Superior, concedida a servidora GISELLE ARANHA FARIAS,
matrícula SIAPE nº 1588853, a partir de 15 de agosto de 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 518, de 21 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União, de 22 de agosto de 2024, Seção 2, página 10, onde se lê: "DISPENSAR, a pedido,
GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva", leia-se: "DISPENSAR, a pedido, a partir de 15 de
agosto de 2024, GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 12, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.094997/2024-65 , resolve:
Conceder aposentadoria a CHRISTIANE FENNER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1085242, ocupante do cargo público de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 seguinte.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA ESTADO DO AMAPÁ - INCRA SR(AP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do
Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Incra/AP nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
54000.098639/2024-21, resolve:
Conceder pensão a Laura Monteiro Tavares, em razão do falecimento do
Servidor Aposentado José Damildes das Neves Tavares, ocorrido em 28 de junho de 2024,
ocupante do cargo de Programador de Educação para o Trabalho, classe S, padrão III,
matrícula SIAPE n° 0752104, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
215, combinado com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e 222, inciso IV, da
Lei n° 8.112/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput
e § 1º e 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
GERSULIANO DA SILVA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n.º 1, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial do dia 10/07/2024, seção 2, Página 13, onde se lê: "... Nível NS, Classe "C", Padrão
II, ...'' leia-se: "... Nível NS, Classe "C", Padrão III ...''
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA PARAÍBA - SR(PB), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112, inciso
XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
nº
nº
54000.085266/2024-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Francisca das Neves, matrícula SIAPE nº
0725583, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III,
do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
ANTONIO BARBOSA FILHO
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