DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código da vaga: 825978
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.027981/2024-13
Cargo: Odontólogo - 30 horas
Código de vaga: 0747428
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
Processo nº 23000.027981/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 695, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: IERI DE SOUSA BRAGA JUNIOR
Matrícula Siape: 3011162
Código da vaga: 870070
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.024698/2024-30
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0746733
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.024698/2024-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 696, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALESSIO TONY BATISTA CELESTE
Matrícula Siape: 1576964
Código da vaga: 808977
Do: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.028704/2024-28
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953388
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo nº 23000.028704/2024-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 697, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LIDIANE APARECIDA FERNANDES
Matrícula Siape: 3212338
Código da vaga: 924787
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23071.917929/2024-17
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0679301
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.917929/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 698, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROGERIO PINTO DE SOUSA
Matrícula Siape: 2996065
Código da vaga: 26778
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.023305/2024-71
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0680119
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.023305/2024-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 699, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: SALOMÃO GABBAY LAVOR OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1658729
Código da vaga: 746440
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.025378/2024-05
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0259982
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.025378/2024-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 700, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MIGUEL JULIO MACHADO GUIMARÃES
Matrícula Siape: 1320849
Código da vaga: 949095
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.024262/2024-41
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0948673
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.024262/2024-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 701, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: REDMA BISPO DA SILVA
Matrícula Siape: 2396181
Código da vaga: 478159
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.022979/2024-58
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0638688
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº: 23000.022979/2024-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 702, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: PHETRONIO PAULO DE MEDEIROS
Matrícula Siape: 1647159
Código da vaga: 254619
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.026265/2024-19
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0835688
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.026265/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas