DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 30/08/2024, o servidor IGOR VITAL
RODRIGUES, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, matrícula SIAPE nº 1398395, da função
de Chefe da Seção de Infraestrutura e Datacenter, da Divisão de Infraestrutura da Informação,
do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-Geral, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 366, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando:
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.039580/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Yukio Shigaki, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1413650, no período de 22/09/2024 a 29/09/2024, trânsito
incluso, para realização de visitas técnicas a empresas e participação no evento "Rotoplas
2024", na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.333, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLE DE SOUZA FRADE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de
estágio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior PDSE, a ser realizado pelo
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, na Universidade de Lisboa, no período
de 5 de setembro a 31 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Colégio Pedro II. Processo 23779.000380/2024-62
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA 674, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de agosto de 2024, a servidora Maria Isabela Mendonça
dos Santos, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, disciplina de
História, Classe/Nível DI-1, matrícula SIAPE nº 3405882, conforme Parecer de Força Executória
n.00039/2024/EATE2- SERV/EADM2/PGF/AGU proferido pela Procuradoria - Geral Federal,
datado de 15 de agosto de 2024. Processo Judicial nº 5077932-04.2023.4.02.5 1 0 1 / R J.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA 673, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2024, o cargo ocupado por JULIA LEÃO DE
SOUSA, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de
Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 1410944, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 9527/97.Cumpre informar que a presente portaria impossibilita a recondução,
considerando o art.29 da Lei 8.112/90. Processo administrativo 23040.004581/2024-63.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 734, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela portaria n° 643, de 3/11/2022, publicada no D.O.U n° 209, seção
2, p. 23, de 4/11/2022, referente ao Processo nº 23034.034878/2022-71, ante as razões
apresentadas no Despacho COGER nº 4331005/2024, de 28 de agosto de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 918, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora TAMIRES DA COSTA LIMA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2272373, para a função de Segunda Substituta Eventual
do Titular da Diretora de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de
Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 921, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARIO SERGIO PEDROZA LOBÃO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1850042, para a função de Titular da Diretoria de Extensão Tecnológica-
DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 925, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LETÍCIA DAMASCO SILVEIRA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 3261940, da função de Titular da Coordenação de Pesquisa,
Inovação e Extensão - COPIE, código FG-01, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 926, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE KIELING JULIANO HONORATO SANTOS,
Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1042488, para a função de Titular da Coordenação de
Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-01, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 928, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES, TAE
- Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3012016, da função de Titular da
Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP, Código FG-01, do Campus Tarauacá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 929, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TAINÁ DA SILVA BONFIM, TAE - Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2193503, para a função de Titular da Coordenação de
Gestão de Pessoas - COGEP, Código FG-01, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 930, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a renovação da Licença para tratar de interesses
particulares, pelo período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, para o
servidor ROMÁRIO BATISTA VICTOR, ocupante do cargo TAE - Técnico de Laboratório/área
Informática, matricula SIAPE nº 3135728, atualmente lotado no Campus Rio Branco, nos
termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 931, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor CÍVIO AQUINO DE OLIVEIRA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2390245, para a função de Segundo Substituto Eventual
nos casos de afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do Titular da Diretoria de
Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Xapuri do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício nº 73/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 1.729 Art. 1º Designar PRISCILA PEREIRA SANTOS, Siape nº 1263374, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-
geral do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 1º a 10/9/2024, em virtude de gozo
de Licença Capacitação do titular.