DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.730 Art. 1º Designar NAYARA CRISTINA DA CONCEICAO, Siape nº 3052555, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Direção-geral
do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 11 a 20/9/2024, em virtude de gozo de
Licença Capacitação do titular.
Nº 1.731 Art. 1º Designar MARLESON RONDINER DOS SANTOS FERREIRA, Siape nº 1417845,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Direção-geral do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 21 a
30/9/2024, em virtude de gozo de Licença Capacitação do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 55/2024 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 1.734 - Designar Deliane Pessoa Santos, Siape n° 1042635, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, FUC-01, do Campus Avançado Oiapoque.
Nº 1.735 - Dispensar Magno Martins Cardoso, Siape n° 2997172, ocupante do cargo efetivo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, FUC-01, do Campus Avançado Oiapoque.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.652, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 24, inciso IX, do
Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo n. 23278.003042/2024-23,
Considerando o disposto no Art. 9º da Portaria CGU n. 2737, de 20 de
dezembro de 2017;
Considerando o disposto na Resolução CONSUP-IFBA n. 133, de 20 de maio de 2024;
Considerando as orientações contidas no Ofício n. 7023/2024/GAB-BA/BAHIA / CG U ;
Considerando o ato de nomeação através da Portaria n. 404, de 28 de janeiro
de 2021, publicada no DOU em 01/02/2021, Edição 21, Seção 2, Página 33, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo n. 23278.003042/2024-23, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Servidora Sheila Simone Kosminsky Weber, ocupante do
cargo efetivo de Auditor sob a matrícula SIAPE n. 1833842, ao cargo comissionado de Titular
da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia, Código - CD-04, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 3.362, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23745.000902/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do (a) servidor(a):
ERNANI LACERDA DE OLIVEIRA NETO, Matrícula SIAPE: 1050147, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jacobina, para
realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente
Instituído, com participação no evento: "17th European Biological Inorganic Chemistry
Conference", promovido pela Universität Münster, a ser realizado na cidade de Münster,
Alemanha, no período de 23/08/2024 a 30/08/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.369, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23282.000724/2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
TALITA PRADA, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1929208, lotada
no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade
Treinamento Regularmente Instituído, mediante realização de visita científica e intercâmbio
acadêmico, junto à Robert Gordon University Aberdeen, "School of Applied Social Science",
na cidade de Aberdeen, Reino Unido, pelo período de 22/09/2024 a 09/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.622, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto
disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA ,
e conforme o Processo SEI nº 23279.005753/2024-22, resolve:
Art.
1º Autorizar,
com
ônus limitado,
o
afastamento
do país
do(a)
servidor(a): RAFAELLE DA SILVA SOUZA, MatrÍcula SIAPE: 1040612, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Salvador, para
realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente
Instituído, com participação "17th Biennial International History, Philosophy and Science
Teaching Conference", em Buenos Aires, Argentina, mediante apresentação do trabalho
"Scientific Dissemination as Social Responsibility of Scientists: Focus on Physics", no
período de 31/08/2024 a 08/09/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.195/DGP/IFBAIANO, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23332.251295.2021-67, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDNEUMA DE OLIVEIRA SANTANA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de
01/07/2024,código de vaga 0219912 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 363, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/09/2024, a Servidora MICHELA CANCILLIER,
ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, Matrícula nº XX246XX, da Função Gratificada
de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-1, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01/09/2024.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 364, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/09/2024, a Servidora DÁVILA CAROLINA
INÁCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula nº XX653XX, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-
1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01/09/2024.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.472, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002155/2024-09, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0949085, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO TIAGO OLIVEIRA ALVES, SIAPE nº
3132964, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16 de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.002804/2023-21, resolve:
Alterar o art. 1º da Portaria nº 4227/GABR/REITORIA, DE 18 DE JULHO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 139 na Seção 2, Página 19 do dia 22/07/2024, de forma que:
Onde se lê: "Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à
servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D402, Código de Vaga
nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos termos do art.
40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 076.110/2024."
Leia-se: " Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à
servidora CICERA ROBSTANIA LARANJEIRA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913223, Classe/Nível D402, Código de
Vaga nº 0846573, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Quixadá, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art.
10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no
Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial
nº 076.110/2024 e concessão do Benefício Especial nos termos do inciso II do caput do
artigo 3º da Lei nº 12.618, de 2012. "
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.482, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001290/2024-84, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ALEXANDRE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3119893, SIAPECAD nº 02289935, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia da Produção, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em
Engenharia da Produção, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
1622/GABR/REITORIA, de 13 de março de 2023(DOU Nº 50, de 14 de março de 2023,
Seç.2, Pág.16). Efeitos a partir de 29 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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