DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas
61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocuparem no
Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.
.
.Nome
.Cargo
.Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento
.Regime 
de
trabalho
.Unidade de Lotação
.Código da Vaga
.
.Júnio Joia Serpa
.Assistente 
em
Administração
.D / I / 01
.40 h
.Campus Cabo Frio
.207389
.
.Lucas de Souza Eiras
.Assistente 
em
Administração
.D / I / 01
.40 h
.Campus Campos Centro
.832386
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 747 IFFLU, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
Considerando o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e o disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23
de setembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198
de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página
72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no
DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal
do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Nome
.Área de Atuação
.Unidade de Lotação
.Código da Vaga
. .Henrique
Engelhardt
.Mecânica I
.Campus Campos Centro
.0202453
. .Lauanna Malafaia
da Silva
.Enfermagem
.Campus Campos Guarus
.0808135
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.863/IFG, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002695/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO MOTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 0270904, SIAPECAD nº 00086528, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia de Informação
do Câmpus Goiânia, UORG-28. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.943/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023 e
Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam
do processo nº 23249.030527/2024-37, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) Ana Carolina Gomes da
Silva, matrícula nº 2242578, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Bacabal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao
(a) Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.956/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado (a)
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no (a) REITORIA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO SOUSA BATALHA, habilitado
em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-TAE, 06 de
abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº08/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital
de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: INFRAESTRUTURA, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho , código
de vaga nº 0976846. Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.957/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no (a) REITORIA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, INDALÉCIO VALE DE ALMEIDA,
habilitado em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-
TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº08/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital
de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO
CIVIL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho , código de vaga nº 0828360, Processo:
23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.958/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ÍTALO BRUNO COSTA SILVA,
habilitado em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-
TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº08/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital
de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga nº 0968364,
Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.959/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARRA DO CORDA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, EZEQUIEL ALVES SALAZAR,
habilitado em Concurso Público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação
nº01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo
Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para
exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2012, na Área/Disciplina: LETRAS/PORTUGUÊS/LIBRAS, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953836, Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.960/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS: GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO SOARES PEREIRA,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-
TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº08/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital
de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de PSICÓ LO G O,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho , código de vaga nº 0984654, Processo: 23249.038749.2024-
06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.961/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VALDEMAR JOSÉ DE MORAIS JÚNIOR,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-
TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº 08/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital
de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga nº 0677241, Processo:
23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO