DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.483, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005828/2024-43, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0977063, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDWILSON DE
SOUSA CARVALHO, SIAPE nº 3011692, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23
de agosto de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.485, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002455/2022-97, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE ICARO SANTIAGO BASTOS, ocupante do cargo
de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 3000763, SIAPECAD nº 02188999, lotado(a) no(a)
Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de
Estudos e Desenvolvimento de Eficiência Energética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.486, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001290/2024-84, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JAILSON ALVES DA NOBREGA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279761, SIAPECAD nº
02161501, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia da Produção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país do servidor ALISON NASCIMENTO FARIAS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133206, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Limoeiro do Norte, no período de
01/09/2024 a 31/12/2024, com bolsa de estudos e com ônus limitado, para realizar
Doutorado-Sanduíche no PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior em
Educação Física, no PPG associado: Desenvolvimento Humano e Tecnologias na
Universidade de Oviedo, na Espanha (Processo nº 23260.002093/2024-27).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 44, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país da servidora AMAURICIA LOPES ROCHA BRANDAO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1842639, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Acaraú, no período de 09/09/2024
a 09/12/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para realizar pesquisa de campo em
prol do seu projeto de doutorado em andamento, intitulado "Políticas públicas de
educação para a inclusão digital e os impactos do ensino remoto emergencial para o
desenvolvimento de uma consciência cidadã digital: um estudo comparativo entre o
Brasil e o Uruguai." Na Universidad de la Republica Uruguay em Montevideu - Uruguai.
(Processo nº 23264.001424/2024-71).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.327, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, resolve:
Processo 23147.006487/2021-39 - Art. 1º Demitir FELIPE SCHIRMANN FRANCISC O,
matrícula SIAPE 1967285, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO,
lotado no Campus Aracruz deste Ifes, nos termos do inciso II, artigo 132, da Lei nº 8.112/1990.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 991, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o
Processo Eletrônico nº 23227.001757/2024-47, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de Vaga 0953247, LUANA PAULA GOULART DE MENEZES ,
Matrícula Siape nº 3393263, lotada no Campus Uruguaiana do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
Parágrafo único. A vacância deu-se em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de agosto de 2024.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 993, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do
processo administrativo nº 23242.001936/2024-96, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria Eletrônica n° 908, de 12 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, seção 2, página 18, que
autorizou o afastamento do país, com ônus, do servidor ADRIANO WAGNER, matrícula
Siape nº 1680452, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 29 a 31 de agosto de
2024, incluso o trânsito, para representação institucional na III Jornada Internacional de
Innovación y Emprendedurismo de RED CIDIR e do VII Congreso em Ciencia, Cultura e
Sociedad, na Universidad Catolica - Campus Itapua, cidade de Encarnación, Paraguai.
Parágrafo único. O afastamento foi cancelado em razão da desistência formal do interessado.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 994, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os demais termos
do Processo nº 23240.002899/2024-53, resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
CHRISTIAN PUHLMANN BRACKMANN, matrícula Siape nº 2773242, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 30 de agosto a 06 de setembro
de 2024, incluso o trânsito, para apresentar o projeto "Projeto PIÁ (Piauí Inteligência
Artificial)" e participar do evento UNESCO Digital Learning Week 2024, Paris/França.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 995, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando as infrações
praticadas, tipificadas no artigo 116, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, e o teor do Parecer n.
00092/2024/CONS/PFIFFARROUPILHA/PGF/AGU
no
Processo
Administrativo
nº
23241.003266/2022-91, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão ao servidor EDEVANDRO SABINO SILVA,
matrícula Siape nº 1919480, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Santo Augusto.
Art.2º A referida suspensão mencionada no art 1º será de 25 (vinte e cinco) dias,
com afastamento total do servidor e com a respectiva penalidade pecuniária.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do
Processo nº 23227.001640/2021-11, resolve:
Nº 996 Art. 1º A servidora LUCIANA MAROÑAS MONKS - matrícula Siape nº 1758887,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia
- fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em
Gastronomia, Código da função FCC, do Campus São Borja do Instituto Federal Fa r r o u p i l h a .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 998 Art. 1º A servidora LUIZA MOTTA KLOCKNER - matrícula Siape nº 2240720, ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função
de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da função FCC,
do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 999 Art. 1º A servidora LUCIANA MAROÑAS MONKS - matrícula Siape nº 1758887,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia
- fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior em Gastronomia, Código
da função - FCC, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.000 Art. 1º A servidora CAMILA NEMITZ DE OLIVEIRA SARAIVA - matrícula Siape nº
2872792, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior em Gastronomia,
Código da função - FCC, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 746 - IFFLU, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
Considerando o Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação e o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
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