DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.055/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.002221.2024-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
AMARILIA MATHILDE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2452855, SIAPECAD nº 01259367, lotada no(a) Gabinete do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universitat de Barcelona,
em Barcelona, Espanha, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
pelo prazo de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.104/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002816.2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ELIEL BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2244761, SIAPECAD nº 02013705, lotado no(a) Coordenação
de Iniciação Científica, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Inovação Tecnológica, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.114/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002833.2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora Ane Francielly
da Silva Santos, Matrícula SIAPE n. 1050046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT)/Área: Química, pertencente ao quadro permanente de pessoal
deste Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus São Vicente, no Instituto Federal Sul-
Rio-Grandense (IFSul) - Campus Pelotas, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da
prorrogação da colaboração técnica.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.117/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000833.2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ROSIMEIRE MONTANUCI, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1518455, SIAPECAD nº 01275258, lotada no(a) Coordenação de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Cuiabá - Bela Vista, como substituta do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Cuiabá - Bela Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.120/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000810.2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDMUNDO LEITE XAVIER NETO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3087445, SIAPECAD nº 02270685, lotado e em
exercício no(a) Gabinete do Campus Sorriso, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01,
do(a) Gabinete do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 04 de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.122/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23444.000810.2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA ALINE RODRIGUES SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1398747, SIAPECAD nº
02404775, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função
de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 04
de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.123/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000833.2024-61, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora FRANCISMEIRY CRISTINA DE QUEIROZ, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1658050, SIAPECAD nº 01422231, lotada e em
exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, do cargo de Chefe
de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.124/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23190.000833.2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MAYRA FERNANDA DE SOUSA CAMPOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2585561, SIAPECAD
nº 01578796, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.125, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria - Reitoria 932/2024 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União 18 de julho
de 2024, Edição 137, Seção 2 e Página 29.
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, GREICI BERGAMO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 9473, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 550, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de julho de 2024."
LEIA-SE:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, GREICI BERGAMO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 947354, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 550, de 3 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024. "
Art. 2º Mantém-se os demais termos da Portaria - Reitoria 932/2024 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.637/IFPA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012990/2024-66, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor MARCO AURELIO
LOPES DELLA FLORA, ocupante do cargo de Zootecnista, SIAPE nº 2388980, SIAPECAD nº
02140126, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul,
com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, até 30/08/2028.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.639/IFPA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014678/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotada
no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Secretaria Executiva dos Órgãos
Superiores, para substituir cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 08 de agosto de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 3262/IFPA, de 17 de junho de 2024, publicada no
DOU em 18 de junho de 2024, Seção 2, Página 22.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.429, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo
nº 23325.002166.2024-89 e no Laudo Médico Pericial nº 065.785/2024/SIASS-UFCG, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o
trabalho a servidora Bernadete Alexandre, Matrícula Siape nº 1213463, no cargo de
Cozinheiro, Classe C-416, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Campina Grande, com fundamento no inciso I do §1º do art. 40 da Constituição
Federal, no inciso II, do §1º do artigo 10 c/c art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.463, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23326.006378.2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Paulo Sergio Araujo
Peregrino, matrícula 273962, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º,
Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de
serviço, no percentual de 7% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações
adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PICUÍ
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve: