DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.962/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO SANTANA DA SILVA,
habilitado em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023,
retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953859, Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.963/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PRESIDENTE DUTRA, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIA MARIA MUNIZ
ANDRADE, habilitada em Concurso Público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023,
retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: LETRAS/PORTUGUÊS/LIBRAS, em regime
de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953812, Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.964/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ARAIOSES, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ALEXANDRE SOUSA
MARTINS, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023,
retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0953820, Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.965/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, MARIA DA LUZ OLIVEIRA DIAS, habilitada em Concurso Público, como Ampla
Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023,
DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28
de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina:
LETRAS/PORTUGUÊS/LIBRAS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0953858, Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.966/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, TÁSSIA LOPES DO VALE, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência,
conforme, Edital de Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de
dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU
de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MEDICINA
VETERINÁRIA/PRODUÇÃO ANIMAL, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0954156, Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.967/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PEDREIRAS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO AGUIAR SANTOS,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 01/CC-EBTT de 06 de abril de 2023, DOU de 18 de dezembro de 2023,
retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 21 de dezembro
de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1 através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA/MECÂNICA DAS
MÁQUINAS/TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0953861, Processo: 23249.038749.2024-06.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.971/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando 
o 
Ofício 
nº. 
01670/2024/X-COORD/EADM4/PGF/AGU 
(5021331-
92.2024.4.04.7200) constante no Processo nº 23249.038835/2024-19, Considerando o
Parecer de Força Executória nº 00993/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Conceder Remoção provisória, sub judice, por motivo de saúde do genitor, ao
(à) servidor (a)Glauba Alves do Vale Cestari, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
IFMA/Campus São Luís - Centro Histórico, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina - IFSC/Campus Florianópolis, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU, garantindo a ela essa situação, por ora, até a sentença.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.978/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.038294.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Raimundo Brusaca Filho, Assistente Em
Administracao, da Função de Chefe da Divisão de Execução Financeira (FG-04) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 01.08.2024.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.972/ GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038561.2024-50, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Danilo Botelho Costa, Assistente em Administração, da
Função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do
(a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.973/ GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.038561.2024-50, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carlos Andre Gomes Bezerra, Técnico de Laboratório:
Química, para desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
PORTARIA Nº 3.975/ GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.036573.2024-40, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcelo Mendonça Teixeira, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador de Curso Técnico em Administração,
na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de 30 de agosto de
2024.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.054/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23188.002301.2024-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
PATRICIA PEREIRA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº
2085643, SIAPECAD nº 01872621, lotada no(a) Diretoria de Graduação, e em exercício no(a)
Reitoria, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universitat de
Barcelona, em Barcelona, Espanha, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo prazo de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.096/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23194.002164.2024-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
GIULIA SCHAUFFERT GASTAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1805926, SIAPECAD nº 01583557, lotada no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universitat de
Barcelona, em Barcelona, Espanha, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo prazo de 27 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS