DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000058
58
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.131, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.003506/2023-39, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/09/2024 até
06/03/2025, a prorrogação do contrato de EMILLY GODINHO CORRÊA, contrato 36/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.132, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.003595/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/09/2024 até
26/02/2025, a prorrogação do contrato de SANDRA RENATA DOS SANTOS PAULICHI,
contrato 33/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua
Portuguesa e Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.133, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.010011/2023-66, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/09/2024 até
20/12/2024, a prorrogação do contrato de ALINE PETEAN PINA, contrato 71/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.134, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta
no processo nº 23411.014814/2023-90, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/09/2024 até
11/09/2025, a prorrogação do contrato de MYLENA GOELZER DA SILVA, contrato 105/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Saúde Mental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.135, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016059/2023-88, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/09/2024 até
25/09/2025, a prorrogação do contrato de LARISSA SANTOS DUTRA, contrato 116/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pela Especialização em UTI Neonatal, Pediátrica e Adulto, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta
no processo nº 23411.004023/2024-32, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/09/2024 até
07/09/2025, a prorrogação do contrato de OLGA OZAI DA SILVA, contrato 25/2024, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.137, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.004364/2024-16, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/09/2024
até 02/12/2024, a prorrogação do contrato de KAMILA CRISTINA BABIUKI, contrato
24/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.138, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.004669/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/09/2024
até 12/09/2025, a prorrogação do contrato de MURILO DE OLIVEIRA SILVA, contrato
30/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Goioerê.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.142, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.013549/2024-11, resolve:
Art. 1º Contratar ANA PAULA APARECIDA FERREIRA ALVES como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 936622, com salário correspondente à Classe DI, nível
I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao
Campus Umuarama, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.024045.2022-31 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.222 - Designar DANIEL ANTÔNIO DOS SANTO SILVA, como Conselheiro Titular do
segmento dos Discentes, do Conselho Superior do IFPE, na qualidade de representante do
Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, no biênio 2023-2025, a contar de 26 de agosto de
2024 e mantido o período original do respectivo mandato, em substituição a PAULA ARYEL
DE ARAÚJO SILVA, anteriormente designada por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
Nº 1.223 - Designar CLEOGERSON JOSÉ GOMES DOS SANTOS, como Conselheiro Titular do
segmento dos Discentes, do Conselho Superior do IFPE, na qualidade de representante do
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no biênio 2023-2025, a contar de 26 de agosto de
2024 e mantido o período original do respectivo mandato, em substituição a HIURI
BARRETO, anteriormente designada por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 285, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a partir do dia 1º de setembro de 2024, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para a qual
foi designada por meio da Portaria nº 350/2022 - DG/CA/RE/IFRN, de 14 de outubro de 2022.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
. .1257880
.Walkiria da Silva Monteiro
.FG . 2
.Diretora
de
Administração
.Direção
do
Campus
Avançado Jucurutu
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis.
MAX MILLER DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 710, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CARINE BUEIRA
LOUREIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1525390, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de
30/09/2024 a 12/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para missão de estudos/pesquisa no Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa , Portugal, nos termos do Processo nº
23368.002171/2024-95.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.046, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria Nº 1675 de 05 de julho
de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23273.000150/2024- 94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HELEN CRISTINA
AYRES MARTINS, Matrícula SIAPE n.º 1055218, ocupante do cargo de Arquivista do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no
Artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º,
Código SIAPE 49023. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base
última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes ocorrerá
com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
Fechar