DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.670, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº
73, de 22 de novembro de 2021 (SEI nº 1428974) - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção
3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
(SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de
15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, o Edital de Prorrogação da Validade do
Concurso Público, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024 , Seção 3, pág. 50; o Despacho
470/2024/REIT - DGP (SEI nº 2383673), constante nos autos do Processo SEI nº
23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a)
abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de
2022 (SEI nº 1625338) - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº
113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para a composição do quadro de
servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012 , deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia
de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, conforme segue:
.
.Processo
.Nome
.Classe/
Nível
Vencimento
.Área
.Código
de
Vaga
.Campus
de
Lotação
. .23243.008786/2024-31
.LUANA TAIS BASSANI
.DI/01
.Matemática
.0952118*
.Guajará-Mirim
*posse em outro cargo inacumulável
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.405 Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, a servidora GIANE CARMEM ALVES
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2516025, da função de Coordenadora do Curso Técnico de
Informática Integrado ao Ensino Médio do IFSC - Câmpus Gaspar - FUC 01.
Nº 2.406 Dispensar, a partir de 26 de Agosto de 2024, o servidor FILIPE SAUTNER BERNARDES,
matrícula SIAPE nº 2160330, da função de Coordenador da Secretária do IFSC - Câmpus
Gaspar - FG02.
Nº 2.407 Designar o servidor EDUARDO CONTI, matrícula SIAPE nº 1823729, para a função de
Coordenador da Secretaria do Câmpus Gaspar - FG02.
Nº 2.408 Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, a servidora HAGAR DE LARA
TIBURCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1306876, da função de Coordenadora do Núcleo de
Assessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 2.409 Designar, a partir de 02 de Setembro de 2024, o servidor ANDREI DE SOUZA INACIO,
matrícula SIAPE nº 2161250, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Informática do Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 2.410 Designar, a partir de 02 de Setembro de 2024, a servidora MICHELE SILVEIRA
COELHO, matrícula SIAPE nº 3159850, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Gaspar - FG 01.
Nº 2.411 Dispensar, a partir de 01/09/2024, o servidor CRISTIAN RUTZ KRUMREICH, Docente,
Siape nº 1179757, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Câmpus
Araranguá - FCC.
Nº 2.412 Dispensar, a partir de 17/09/2024, o servidor BRUNO SCORTEGAGNA DUPCZAK,
Docente, Siape nº 2094072, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em
Sistemas de Energia Elétrica do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.413 Dispensar o servidor DOUGLAS RODRIGUES SAUCEDA, matrícula SIAPE Nº 2.408743, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão e Relações Externas do Câmpus São Carlos - FG2.
Nº 2.414 Dispensar, a partir de 10/09/2024, o servidor JEAN MARCEL DE ALMEIDA ESPINOZA,
Siape nº 1570357, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à distância (NEAD) do
Câmpus Garopaba - FG4.
Nº 2.415 Dispensar, a partir de 02/09/2024, a servidora GREICE PINTO MEIRELES DA RONCH,
matrícula SIAPE nº 2126896, da função de Coordenadora de Suporte Institucional à
Permanência e Êxito, da Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA), da Pró-
Reitoria de Ensino - FG 02.
Nº 2.416 Designar, a partir de 02/09/2024, a servidora SIDELIA SUZAN LADEVIG GARCIA,
matrícula SIAPE nº 1642236, para a função de Coordenadora de Suporte Institucional à
Permanência e Êxito, da Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA), da Pró-
Reitoria de Ensino - FG 02.
Nº 2.417 Dispensar o servidor FRANCO ANDREY SILVÉRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1031579, da função de Coordenador da Área de Refrigeração e Climatização do Câmpus São
José - FG1.
Nº 2.418 Designar o servidor MAURÍCIO NATH LOPES, matrícula SIAPE nº 1892017, para a
função de Coordenador da Área de Refrigeração e Climatização do Câmpus São José - FG1.
Nº 2.419 Dispensar, a partir de 23/09/2024, a servidora ALINE MARIA CENCI, matrícula SIAPE
nº 1333069, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança no Trabalho - Câmpus
Chapecó - FCC.
Nº 2.420 Designar a partir de 23/09/2024 o servidor DANIEL ANTONIO KAPPER FAB R I C I O,
matrícula SIAPE nº 1238210 , para a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança
no Trabalho - Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 2.421 Dispensar, a partir de 09/09/2024, o servidor FERNANDO DA SILVA OSORIO, SIAPE N°
2355643, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Mecânica do Câmpus
Lages - FCC.
Nº 2.422 Designar, a partir de 09/09/2024, o servidor JULIO AZAMBUJA DA SILVEIRA, SIAPE nº
2324549, para a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Mecânica do
Câmpus Lages - FCC.
Nº 2.423 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme processo n°
23292.021201/2024-93, ao servidor JUCÉLIO GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0277964,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D 4, nível 04,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina,
com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
41/03 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.424 Conceder pensão vitalícia, a partir de 18 de Junho de 2024, para VERA LUCIA VIEIRA
GENTIL, matrícula SIAPE 06960812, ex-cônjuge, com percepção PA do servidor aposentado
Randolpho de Oliveira Cunha, Siape: 0277738, falecido em 17 de Junho de 2024, ocupante do
cargo de Professor, cabendo-lhe a cota parte de 35% calculada de acordo com o Art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Artigo 3º, inciso II da
Portaria 4645/2022.
Nº 2.425 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1309, de 7 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, seção 2, edição nº 88 de 08/05/2024, página 19.
Onde se lê:
"Art. 1º Alterar o código de função do titular da Uorg ASSESSORIA DE CORREIÇÃO
E TRANSPARÊNCIA, servidor EDUARDO EVANGELISTA, SIAPE: 1359998, passando do código
CD-4 para o código CD-3."
Leia-se:
"Art. 1º Alterar o código de função do titular da Uorg ASSESSORIA DE CORREIÇÃO
E TRANSPARÊNCIA, nomeando, a partir de 12 de julho de 2024, o servidor EDUARDO
EVANGELISTA, SIAPE: 1359998, código CD-3."
Nº 2.426 Nomear em caráter efetivo RAFAEL DOS PASSOS CANTERI, habilitado em concurso
público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção
3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário
Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - INFORMÁTICA Nível de Classificação DI, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus XANXERÊ, código de vaga
n°0953472 criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772, publicada no D.O.U em
31 de dezembro de 2012.
Nº 2.427 Nomear em caráter efetivo GLACIELMA DE FÁTIMA DA SILVA, habilitada em concurso
público, posição 12, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção
3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário
Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DOCENTE - EDUCAÇÃO ESPECIAL Nível de Classificação D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus URUPEMA, código
nº0953238 vago por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, conforme portaria
nº N° 2198 de 8 de agosto de 2024.
Nº 2.428 Nomear em caráter efetivo MARILÉIA DE MELO DA SILVA, habilitada em concurso
público, posição 06, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção
3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário
Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, código de
vaga nº 0976071, vago por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, conforme
portaria nº 1.830 publicada no DOU em 11/07/2024.
Nº 2.429 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2055, de 25 de julho de 2024, publicada no
DOU - Edição nr 143 de 26/07/2024.
Onde se lê:
"Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROBSON VIEIRA
RODRIGUES, Assistente em Administração, Siape nº 2131401, lotado no Câmpus Tubarão,
para
participação
de
Intercâmbio
e
Missões
na
Mobilidade
Acadêmica
para
Servidores/Toronto First Steps, em Montreal - Canadá. O afastamento com trânsito incluso
será de 05/09/2024 a 10/10/2024. Processo no. 23292.019812/2024-71."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ROBSON VIEIRA
RODRIGUES, Assistente de administração, Siape nº 2131401, lotado no Câmpus Tubarão, para
participação de Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto
First Steps/Canadá em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de
07/09/2024 a 06/10/2024. Processo no. 23292.019812/2024-71."
Nº 2.430 Conceder pensão vitalícia, a partir de 24 de Janeiro de 2024, para MIRIAM FONTES
NORONHA, matrícula SIAPE 06960821, ex-companheira do servidor aposentado Randolpho de
Oliveira Cunha, Siape: 0277738, falecido em 17 de Junho de 2024, ocupante do cargo de
Professor, cabendo-lhe a cota parte de 35% calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Artigo 3º, inciso IV da Portaria
4645/2022.
Nº 2.431 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora ANA LUCIA
TOMAZELLI, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 1810334, lotada no Câmpus
Florianóplis, em exercício na Reitoria/Gabinete do Reitor, em regime de teletrabalho no
exterior substituindo o afastamento para estudo no exterior. Este afastamento com trânsito
incluso é de: 01/09/2024 a 01/09/2027. Processo no. 23292.017990/2024-68.
Nº 2.432 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FABRÍCIO ROCHA DA
SILVA, Docente, Siape nº 1134033, lotado no Câmpus Tubarão, para participação de
Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá
em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 05/09/2024 a 07/10/2024.
Processo no. 23292.017829/2024-94.
Nº 2.433 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, conforme processo n° 23292.014703/2024-68, ao servidor CARLOS ALBERTO
SOUZA, matrícula SIAPE n° 1191244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Câmpus Itajaí, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV,
parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido
cargo.
Nº 2.434 Autorizar o Afastamento do país da servidora RITA INES PETRYKOWSKI PEIXE,
Docente, Siape nº 2196432, lotada no Câmpus Itajaí, com ônus limitado, para participar de
Pós-Doutorado no Instituto Universitário de Criatividade e Inovações Educativas (IUCIE), na
Universidade de Valência (UV), em Valência/ Espanha, no período de 24/02/2025 a
23/02/2026. Processo no. 23292.012546/2024-56.
Nº 2.435 Convalidar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANJEÉRI LUIZ
SADZINSKI, Docente, Siape
nº1450124, lotado no Câmpus Jaraguá
do Sul, para
aperfeiçoamento inicial de pós-doutorado no Instituto Politécnico de Leiria em Leiria -
Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 26/08/2024 a 07/02/2025. Processo no.
23292.016188/2024-51.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
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