DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.687/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015722.2024-15, resolve:
Dispensar o servidor ENOQUE MARQUES PORTES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº
0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em
exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Avançado São Miguel
Paulista, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee
do Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.688/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001563.2024-72, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONARDO BORGES DA CRUZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****,
SIAPECAD nº 0171****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão
no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na
Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF,
desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.689/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015648.2024-37, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO LUIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº
0173****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) SEM EXERCÍCIO, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Tec Aut Industrial do Campus São José dos Campos. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.691/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015720.2024-26, resolve:
Designar a servidora DANIELA GARCIA BUENO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº 0183****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para exercer a
Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus
Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 30 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.694/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001665.2024-67, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE SANTANA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****,
SIAPECAD nº 0211****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante do IFSP em Missão
no Exterior para imersão formativa na Universidade Pedagógica de Maputo e na
Universidade de Púngeè, ambas na República de Moçambique, vinculada ao Projeto AfroIF,
desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI-IFSP), conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 09/09/2024 a 24/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 733, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101231/2024-16, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1203605, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, nos termos do
art. 40, §1º, inciso I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o art. 10, §1º, inciso II, da EC nº 103, de 2019, com proventos calculados com
base no §4º do mesmo art. 10 e no art. 26, §2º, inciso II, também da EC nº 103, de 2019.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 734, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101232/2024-61, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor HAMILTON HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2272794, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o art. 10, §1º, inciso II,
da EC nº 103, de 2019, com proventos calculados com base no §4º do mesmo art. 10 e no
art. 26, §2º, inciso II, também da EC nº 103, de 2019.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 656, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23773.000307/2024-41, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato THIAGO AMARAL
GUARNIER , para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - área de conhecimento INFORMÁTICA, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 0954016, para lotação no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, realizada
pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 597, de 7 de agosto 2024, publicada no DOU nº 152,
de 08-08-2024, seção 2, Página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 614,
de 09 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 154, de 12-08-2024, seção 2, pagina 21, em
virtude de solicitação de reclassificação no Concurso Público - Edital nº 03/2018, publicado
no DOU nº 247, de 26-12-2018, Seção 3, Página 45 e homologado pelo Edital nº 01/2019,
publicado no DOU nº 220, de 13-11-2019, seção 3, página 80, nos termos do artigo 22, §3º
da Instrução Normativa nº 2, de 27-08-2019, publicada no DOU de 30-08-2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 658, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23773.000307/2024-41, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU nos termos do art. 9º, I,
da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCELUS XAVIER OLIVEIRA, aprovado(a) em 8º lugar em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
INFORMÁTICA, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página
80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0954016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 663, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a LUZIA ANA CAPELUPI MENDES, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, ALMIR DE OLIVEIRA
MENDES, matrícula Siape 004****, ocorrido em 13-08-2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 23355.001703/2024-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 664, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER
PENSÃO CIVIL a SERGIO MOREIRA
MARQUES, com
fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, o qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento da servidora inativa deste Instituto - Campus Barbacena, MARISA ATTADEMO
RASO MARQUES, matrícula Siape 019****, ocorrido em 06-08-2024, à vista das
informações constantes do Processo nº 23355.001756/2024-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 249, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014;
Considerando o Edital nº 27/2024, de 14 de agosto de 2024; e
Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 254/2024 - SJR-COEN, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ERNANI COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
179****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 30-08-2024 a 29-08-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.182, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23344.001180.2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VERONICA SOARES DE
PAULA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1275388, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, do Quadro de Pessoal deste Instituto -
Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais dos §4º, §6º Inciso I e §8º do Art. 4º da
Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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