Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000062 62 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23036.006559/2024-17, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO VIANA PEREIRA ERVILHA , matrícula Siape n.° 1364538, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Inep, para exercício no Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 533, 14 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019955/2024-67, resolve: Autorizar o afastamento do país de YELNYA CARDOSO SILVA DORIA, ocupante do cargo de Médico - Área, matrícula SIAPE nº 1847912, para participar de atividades do Programa Doutoral em Bioética, em Porto/Portugal, no período de 14.10.2024 a 29.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 535, 14 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019579/2024-19, resolve: Autorizar o afastamento do país de ISABELLA LOPES MONLLEO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 2221982, para participar de reunião de trabalho "Biomarcadores faciales y genéticos para diagnosticar enfermedades raras", em Barcelona/Espanha, entre os dias 04.10.2024 a 19.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 455, 24 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.046809/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARIA DA GLORIA DE LIMA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1120534, ocupante cargo de Enfermeiro-Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 493, 7 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010281/2024-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora JOZETE DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1437137, ocupante cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível I, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1°, III, "b" da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 495/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013424/2024-61, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor HUMBERTO A LV ES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2548280, ocupante cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 502, 8 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014497/2024-70, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor ROBERISON WITTGENSTEIN DIAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1862722, ocupante cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível III, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 541, 15 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019254/2024-28, resolve: Autorizar o afastamento do país de WESLEY VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1040257, para participar do XXI ENCUENTRO INTERNACIONAL AECA, que ocorrerá em FARO-PORTUGAL, nos dias 14.09.2024 a 21.09.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 542, 15 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016727/2024-35, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEONARDO BRANDAO MARQUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343573, para realizar Pós-Doutorado na Harvard Graduate School Of Education, em Cambridge/EUA, no período de 01.08.2024 a 31.07.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período de 01.08.2024 a 14.08.2024, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 561, 22 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007222/2024-80, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora YARA LIMA DE SOUZA LEAO, matrícula SIAPE nº 1255214, ocupante cargo de Medico-Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°, §6° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 567, 23 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018533/2024-74, resolve: Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165742, para participar de Intercâmbio Cientifico na Universidad de Valparaíso, que ocorrerá em Valparaíso, Chile, nos dias 24.08.2024 a 31.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 568, 23 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018489/2024-01, resolve: Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165742, para participar da Escuela Ibero Americana de Redes Y Sistemas Complejos (Enredado 2024), a realizar-se em Bogotá, Colômbia, nos dias 23.07.2024 a 04.08.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 569, 23 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017244/2024-58, resolve: Autorizar o afastamento do país de ITALO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2458049, para participar do INTERNACIONAL SPIE OPTiCS + PHOTONICS 2024, que ocorrerá em San Diego/EUA, nos dias 17.08.2024 a 23.08.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 978, 23 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.021173/2024-98, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, SUZANA BACCILI, matrícula SIAPE nº 1130023, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) FEAC, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.08.2024. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.483, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Jessica Ferreira Borges, matrícula SIAPE nº 1990250, CPF ***.***.701-73, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 30-08-2024 a 10-09-2024, para participar da Jornadas de Investigación en Ingeniería Estructural (JIIE) 2024", e de atividades acadêmicas no Departamento de Arquitectura e Ingenierías de la Construcción de la Universidad Católica San Pablo, em Arequipa - Peru, com ônus limitado para a U N I FA L - M G (Processo nº 23087.009278/2024-11). SANDRO AMADEU CERVEIRAFechar