DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.183, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001182.2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS VILAS
BOAS, matrícula SIAPE nº 0049442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, do Quadro de Pessoal deste Instituto -
Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do §2º Inciso I do Art. 20º da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001180.2024-27, resolve:
Nº 1.186 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29.08.2024, a servidora DAYANNY CARVALHO
LOPES ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
2604160, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM VENDAS
SUBSEQUENTE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 29.08.2026.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.094, de 29 de julho de 2022.
Nº 1.187 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29.08.2024, o servidor EMERSON ASSIS DE
CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2170659,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE
DE INFORMÁTICA SUBSEQUENTE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 29.08.2026.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.093, de 29 de julho de 2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.753, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000728.2024-92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/09/2024, o servidor Andre Siebeneichler,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.754, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000727.2024-48, de 27/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 02/09/2024, a servidora Giselle Schweickardt,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.755, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000725.2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/09/2024, a servidora Adriane Loy Gabriel,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.756, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000726.2024-01, de 27/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 02/09/2024, o servidor Andre Siebeneichler,
ocupante do cargo de Assistente em administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 297, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Humberto dos Santos Pereira, matrícula
Siape nº 1161206, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer
a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal
do Tocantins, no período de 26 a 30/08/2024, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA IFTM Nº 1.659, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 28/08/2024, nos termos do artigo
33, VIII da Lei nº 8.112/90, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do
quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro
REITORIA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) PÂMELA
ANDERSON RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1814367, Código de Vaga nº
0834497, nos termos do Processo nº 23199.010590/2024-90.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.661, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 27/08/2024, o(a) servidor(a) SAMIA ABADIA DANTAS
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2332243, para o cargo de Substituto do(a) Direção Geral, Código CD-02, do IFTM -
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.662, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 27/08/2024, o(a) servidor(a) VITOR BORGES
TAVARES - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1822762, do cargo de Substituto(a)
do(a) Direção Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.664, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 26/08/2024 o(a) servidor(a) LEILA MARCIA COSTA
DIAS - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1538807, para a
função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA
C E N T R O.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.665, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 26/08/2024 o(a) servidor(a) LUIZA HELENA ARAUJO
DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1979816, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, do IFTM
- CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.668, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 27/08/20247, o(a) servidor(a) PÂMELA ANDERSON
RESENDE DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº
1814367, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretoria De Tecnologia Da Informação E
Comunicação, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.670, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 27/08/2024 o(a) servidor(a) PÂMELA ANDERSON
RESENDE DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº
1814367, da função De Governança, Qualidade E Segurança Da Tecnologia E
Comunicação, Código FG-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI