DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
junho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23036.006559/2024-17,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO VIANA PEREIRA ERVILHA ,
matrícula Siape n.° 1364538, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Inep, para exercício no
Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 533, 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019955/2024-67, resolve:
Autorizar o afastamento do país de YELNYA CARDOSO SILVA DORIA, ocupante do
cargo de Médico - Área, matrícula SIAPE nº 1847912, para participar de atividades do Programa
Doutoral em Bioética, em Porto/Portugal, no período de 14.10.2024 a 29.10.2024, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 535, 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019579/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ISABELLA LOPES MONLLEO, ocupante do cargo
de Médico, matrícula SIAPE nº 2221982, para participar de reunião de trabalho "Biomarcadores
faciales y genéticos para diagnosticar enfermedades raras", em Barcelona/Espanha, entre os
dias 04.10.2024 a 19.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 455, 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29
de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.046809/2023-23,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARIA DA GLORIA DE LIMA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1120534, ocupante cargo de
Enfermeiro-Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art.
3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 493, 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29
de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010281/2024-35,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à
servidora JOZETE DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1437137, ocupante cargo de
Técnico em Radiologia, Classe D, Nível I, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1°, III, "b" da Constituição Federal/88 com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional
n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 495/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29
de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013424/2024-61,
resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com
base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor HUMBERTO A LV ES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2548280, ocupante cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 502, 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29
de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014497/2024-70,
resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com
base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor ROBERISON
WITTGENSTEIN DIAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1862722, ocupante cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, Nível III, com a denominação de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II,
da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 541, 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019254/2024-28,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de WESLEY VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1040257, para participar do XXI
ENCUENTRO INTERNACIONAL AECA, que ocorrerá em FARO-PORTUGAL, nos dias 14.09.2024
a 21.09.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 542, 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016727/2024-35,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO BRANDAO MARQUES, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2343573, para realizar Pós-Doutorado na Harvard Graduate
School Of Education, em Cambridge/EUA, no período de 01.08.2024 a 31.07.2025, com ônus
limitado pela UFAL, homologando o período de 01.08.2024 a 14.08.2024, de acordo com o
art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 561, 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29
de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007222/2024-80,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
YARA LIMA DE SOUZA LEAO, matrícula SIAPE nº 1255214, ocupante cargo de Medico-Area,
Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 4°, §6° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 567, 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018533/2024-74,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165742, para participar de
Intercâmbio Cientifico na Universidad de Valparaíso, que ocorrerá em Valparaíso, Chile, nos
dias 24.08.2024 a 31.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 568, 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018489/2024-01,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165742, para participar da Escuela
Ibero Americana de Redes Y Sistemas Complejos (Enredado 2024), a realizar-se em Bogotá,
Colômbia, nos dias 23.07.2024 a 04.08.2024, homologando todo o período, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º
da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 569, 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017244/2024-58,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ITALO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2458049, para
participar do INTERNACIONAL SPIE OPTiCS + PHOTONICS 2024, que ocorrerá em San
Diego/EUA, nos dias 17.08.2024 a 23.08.2024, homologando todo o período, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º
da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 978, 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.021173/2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SUZANA BACCILI, matrícula SIAPE nº 1130023,
ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) FEAC, de acordo com o art. 34 da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.08.2024.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.483, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº
91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Jessica Ferreira Borges, matrícula
SIAPE nº 1990250, CPF ***.***.701-73, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 30-08-2024 a 10-09-2024,
para participar da Jornadas de Investigación en Ingeniería Estructural (JIIE) 2024", e de
atividades acadêmicas no Departamento de Arquitectura e Ingenierías de la Construcción de la
Universidad Católica San Pablo, em Arequipa - Peru, com ônus limitado para a U N I FA L - M G
(Processo nº 23087.009278/2024-11).
SANDRO AMADEU CERVEIRA

                            

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