DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000064
64
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor EDSON OTONIEL
DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1945902, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Formação de Educadores - IFE, com a finalidade de
Colaboração Científica e Participação em Evento em Lima (Peru), durante o período de
01/09/2024 a 09/09/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 252, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002054/2024-90, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA n. 182, de 25 de junho de
2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços da UFCA, edição n. 7, mês de referência
julho, que trata da autorização de afastamento de curta duração da servidora MILANYA
RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1265240, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com a
finalidade de apresentação de artigo científico e participação nas atividades do evento
intitulado "XII International Conference on Government, Administration and Public Policy"
em Madrid, Espanha, durante o período de 22/09/2024 a 26/09/2024,
Onde se lê: com ônus limitado.
Leia-se: com ônus parcial para UFCA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.975, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Zootecnista, Código de Vaga nº 0987024,, do quadro
de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RAFAEL CARLOS NEPOMUC E N O,
SIAPE nº 1332213, lotado(a) no(a) Depto de Zootecnia, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 02 de setembro de 2004 (Processo nº 23067.039501/2024-92).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 986, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo no 23068.031546/2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ROSIANNY CAMPOS
BERTO, matrícula SIAPE nº 2615738, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Ginástica, da estrutura do(a) da estrutura
do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Licença para capacitação, pelo período de 90
(noventa) dias, de 14/08/2024 a 11/11/2024, com ônus limitado/CNPQ, para realizar a
ação de desenvolvimento Visita e mapeamento de fontes documentais no Arquivo do
Instituto Jean-Jacques Rousseau (IJJR), no(a) Universidade de Genebra, Suiça, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 987, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002152/2024-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a RODRIGO OTAVIO DA
SILVA PAIVA, matrícula SIAPE nº 2156888, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Teoria da Arte e Música, da estrutura do(a)
da estrutura do(a) Centro de Artes, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 20/08/2024 a 17/11/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento O fim do design e o futuro do ensino em design / Bauhaus, Escola de Ulm
e o amanhã, no(a) Rheinische Fachhochschule Köln / University of Applied Sciences in
Cologne , Berlim, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 988, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024985/2024-65, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a THAIS LETICIA PINTO
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1421533, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Design, da estrutura do(a) da estrutura
do(a) Centro de Artes, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de
30/08/2024 a 27/11/2024, com ônus limitado/FAPES,
para realizar a ação de
desenvolvimento
Estágio para
convivência
e
aprendizado sobre
Hortas
urbanas
comunitárias em seu cotidiano no(a) Escola de Design da Universidade da Tasmânia
(UTAS) , Austrália, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 990/2024-R, publicada no DOU em 01/08/2024, Seção 2,
Pág. 26,
Onde se lê: "...Código da vaga: 0223208.";
Leia-se: "...Código da vaga: 0229208.".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº 23069.174818/2024-54, resolve:
Exonerar LAURA ANTUNES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1351804, do cargo de
direção de Chefe do Gabinete do Reitor - Código CD-3 para o qual foi nomeada através
da Portaria nº 2.242, de 27/12/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.314, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.173655/2024-92, resolve:
Art 1º - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção
2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE:
FG-0004: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - UORG 1365
PARA:
FG-0004: Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - UORG 1366
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.315, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174019/2024-88, resolve:
Art. 1º- Designar LEONARDO DA SILVA HAMACHER, Professor do Magistério
Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº3436132, para exercer a função gratificada de
Chefe da Divisão de Estágio, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico, da
Pró- Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.316, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.174903/2024-12, resolve:
Art. 1º- Designar CLAUDIA MARIA GOMES CURI, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1523661, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de Economia, da
Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.322, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173303/2023-56, resolve:
Art. 1º- Dispensar GISELE FREITAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2806478, da
função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-04 para
a qual foi designada através da Portaria nº 865, de 09/07/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.323, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.173303/2023-56, resolve:
Art. 1º- Designar GISELE FREITAS DA SILVA, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº2806478, para exercer a função gratificada de Assistente da
Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.325, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171796/2024-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ocupado pelo servidor LUIZ ANTONIO
DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 0307242, código de vaga 236464, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 31/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.326, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171795/2024-26, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora BENEDITA MARISA
CAETANO ANGELO, matrícula SIAPE nº 0307088, código de vaga 236328, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 09/06/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.329, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171281/2024-71, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
Professor do magistério superior - Adjunto, ocupado pela servidora CAROLINA GROTTERA,
matrícula SIAPE nº 1037381, código de vaga 239210, a partir de 09/08/2024, por ter sido
empossada no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, no Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 654 GR/UFFS, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/09/2024, o servidor GILDOMAR
LEONEL WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, da função de Chefe
do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 1078/GR/UFFS/2023, de 16 de novembro de
2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.022146/2024-91.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1078/GR/UFFS/2023, de 16
de novembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN