DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.491, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, considerando o contido no Ofício nº
19/2024/PPGQ/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG 
e 
Ofício 
nº
42/2024/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Dispensar, a partir de 12-09-2024, o servidor Antônio Carlos Doriguetto,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1444392, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química - FCC,
desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 2120/2019 e reconduzido por meio
da Portaria nº 2361/2023 (Processo nº 23087.019021/2023-96).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.492, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, considerando o contido no Ofício nº
19/2024/PPGQ/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG 
e 
Ofício 
nº
42/2024/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Dispensar, a partir de 12-09-2024, a servidora Danielle Ferreira Dias, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1681307, da função de
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química, desta Universidade,
designada pela Portaria nº 2121/2019 e reconduzida por meio da Portaria nº 2362/2023
(Processo nº 23087.019021/2023-96).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.493, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e no Decreto Nº 11.910/2024, e considerando
o contido no Ofício nº 19/2024/PPGQ/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG e no Ofício nº
42/2024/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 12-09-2024, a servidora Danielle Ferreira Dias, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1681307, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química - FCC, desta
Universidade, pelo mandato de 12-09-2024 a 30-09-2027 (Processo nº 23087.019021/2023-96).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.495, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, bem como o contido na
Portaria UNIFAL-MG nº 70/2024, resolve:
Art 1º Prorrogar o afastamento total e do país concedido ao servidor Flávio
Nunes Ramos, matrícula Siape nº 1545742, CPF ***.122.687-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Ciências da Natureza, para a realizar Pós-Doutorado junto ao The
German Centre for Integrative Biodiversity Research (iDiv), Leipzig University - Alemanha,
no período de 01-09-2024 a 28-02-2025, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma
constante do Processo nº 23087.005710/2024-02.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: DOMINGOS SAVIO PIMENTEL SIQUEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1676797
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 13/11/2024 a 24/11/2024
Evento: Participação Congresso Internacional TEFL9 2024, na Universidade
Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal. Palestras e encontros com grupos de pesquisa na
Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Évora.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.045289/2024-11
Nome: FABRICIO FREIRE DE MELO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2315391
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 09/09/2024 a 17/09/2024
Evento: 37º Workshop do Grupo de Estudo Europeu de Helicobacter e
Microbiota.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.047841/2024-05
Nome: FELIPE SOTTO MAIOR CRUZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3297806
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 18/10/2024 a 31/10/2024
Evento: Participar de missão científica.
País de destino: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Processo: 23066.046878/2024-16
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3507622
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 06/11/2024 a 10/11/2024
Evento: Participar do XLV CONGRESO CHILENO DE UROLOGÍA - SECCIONAL
CIRUGÍA UROLÓGICA PEDIÁTRICA.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.046474/2024-14
Nome: ANA CAROLINA DE SOUZA BIERRENBACH
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1697455
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 07/12/2024 a 15/12/2024
Evento: Participar da 18ª
Conferência Internacional do DOCOMOMO
Santiago 2024.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.046268/2024-12
Nome: SAMARA DE SOUZA ALMEIDA RUAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1983238
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 07/09/2024 a 15/09/2024
Evento: Participar da AULA MAGISTRAL E JORNADA, EM UNIVERSIDAD
AUSTRAL DE CHILE.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.045720/2024-11
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 537, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.025400/2024-44, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
ROGÉRIO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1453142, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "12", lotado na
Maternidade Climério de Oliveira, desta Universidade, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, da Média Aritmética.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 541, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.048062/2024-19, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos
integrais, a
MARIA
SOCORRO SOBREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0283210, ocupante do cargo de
Contador, Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de aposentadoria nº 332/2022 do servidor ROGERIO DE OLIVEIRA,
publicada no Diário Oficial da União de 05 /04/2022, retificar a base legal, tendo em vista
o parecer da procuradoria federal, junto a UFBA:
Onde se lê: "Aposentadoria especial, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, e na Orientação Normativa SRH/MP
n.º 06 de 21/06/2010".
Leia-se: "Aposentadoria voluntaria com proventos integrais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003015/2024-18, resolve:
Art. 1o Retificar a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA n. 184, de 27 de junho de
2022, publicada no D.O.U. em 01/07/2022, seção 2, página n. 84, que trata da renovação
de afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ CASTEIÃO, Matrícula SIAPE: 1411501, lotado no
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cursar doutorado em
"Design" na Faculdade de Belas Artes da
Universidade do Porto (FBAUP), em Porto - Portugal.
Onde se lê: período de 16/08/2022 a 15/08/2023, com ônus limitado.
Leia-se: período de 16/08/2022 a 07/02/2023, com ônus limitado.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 224, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
183, de 29 de julho de 2024, tendo em vista o que consta no processo n.
23507.002632/2024-98, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do
servidor HEBERTY DI TARSO FERNANDES FACUNDO, Matrícula SIAPE: 1364396, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FAMED, com
a finalidade de participar de Reuniões Científicas e apresentar trabalhos em Congresso
Científico, nas cidades de Innsbruck/Áustria e Heidelberg/Alemanha, durante o período de
24/08/2024 a 07/09/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente
LEDJANE LIMA SOBRINHO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 250, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003199/2024-16, resolve:

                            

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