DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000065
65
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656 GR/UFFS, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/09/2024, o servidor RICARDO FARIAS,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1120371, da função de Coordenador de
Internato Médico, do Campus Chapecó, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 1200/GR/UFFS/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021963/2024-21.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1200/GR/UFFS/2023, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657 GR/UFFS, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/09/2024, o servidor RENNE RODRIGUES, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 1783332, para exercer a função de Coordenador de Internato
Médico, do Campus Chapecó, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.021963/2024-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 658 GR/UFFS, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo 23205.021056/2024-82
e considerado o disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022 e Instrução Normativa
Conjunta Seges-sgprt /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, no período de 30/08/2024 a 30/08/2025, a servidora
MARINA ANDRIOLI, Siape nº 2960039, a desenvolver trabalho no exterior, na modalidade
de teletrabalho em regime integral.
Art. 2º Compete à servidora e à chefia imediata observarem o disposto na In
Sgprt /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 em relação ao ciclo de elaboração e pactuação
do plano de trabalho, execução e monitoramentos dos planos de trabalho, avaliação do
plano de trabalho e avaliação do plano de entregas pactuado para a unidade de execução,
bem como outros dispositivos relacionados ao PGD e teletrabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 659 GR/UFFS, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e
6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o processo SIPAC nº
23205.020769/2024-29, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
628/GR/UFFS/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, seção
2, página 22, de PAULO ALFONSO PEIKER, aprovado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código Siape nº 701010,
Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
Chapecó, no código de vaga nº 0979365.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 4233 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº
2526351/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Agronomia, para participar de
visita técnica à Universidade de Utrecht e ao Instituto Holandês de Instituições de
Ecologia, nas cidades de Wageningen e Utrecht/Holanda, no período de 23/09/2024 a
05/10/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041991/2024-38)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4235 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
TAMIRIS MAIA GONÇALVES PEREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital
nº 73/2024, publicado no D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de História, área: Ciências da Cultura, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2024. (Processo nº 23070.026501/2024-73)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4248 - Art. 1º Designar ALINE PRISCILA PANSANI, Matrícula nº 2154823/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Programa Multicêntrico de
Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas, FCC.
Art. 2º Designar DIEGO BASILE COLUGNATI, Matrícula nº 1733635/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa Multicêntrico
de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037328/2024-39)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4249 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
VINÍCIUS SAWCZENKO MORAIS PROVAZZI, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 110/2023, publicado no D.O.U. de 24/10/2023, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Relações
Internacionais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.046705/2023-40)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, Resolve:
Nº 4263 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CAMILLA LUSTOSA DE BRITO, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3886/2024, publicada no
D.O.U. de 12/08/2024, código nº 1000745. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 4264 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CLARICE CARNEIRO BRAGA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de
Nutricionista/Habilitação: Alimentação Coletiva, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 502/2024, publicada
no D.O.U. de 27/05/2024, código nº 982808. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, com proventos calculados conforme o art. 1º da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a MARTHA RIBEIRO BONILHA, Matrícula nº 1243032/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, Classe D, Nível 4, em regime de
trabalho de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art.
40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23854.002141/2023-16).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.203, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar CRYSTIAM KELLE PEREIRA E SILVA, SIAPE 1672172, para
substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO
CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de
viagem da mesma, em território nacional, para participação como gestora de TI no Fórum
RNP e Plenária do CGTIC, no período de 26/08/2024 a 30/08/2024, conforme Processo
23071.928407/2024-41, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.209, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL ALMEIDA ROHR DE OLIVEIRA ISIDORO, SIAPE 3165658,
para a função de COORDENADORA DE INTEGRAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE DOS
CURSOS DE GRADUAÇÃO, do Instituto de Artes e Design, código FG-01, com mandato de
23/08/2024 a 22/08/2027, conforme Processo nº 23071.920967/2024-57, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar LEONARDO LARA E LANNA, SIAPE 1821619 para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA, código FG-01, com mandato de
04/09/2024 a 03/09/2026, conforme Processo nº 23071.928688/2024-31.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 906, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.017193/2024-57,
resolve:
Art. 1º Delegar competência às servidoras Juliana Aparecida da Silva, matrícula
nº 2134547, e Vilma Rute da Silva, matrícula nº 2026459, para representarem o Reitor nos
atos referentes à expedição e o registro de diplomas e certificados dos programas de pós-
graduação no âmbito da Universidade Federal de Lavras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.444, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082693/2024-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Francisco
Carlos Felix Lana, matrícula SIAPE nº 0316308, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem, para participar do "XVIII Coloquio
Panamericano de Investigación en Enfermería", na Universidade Católica de Chile e da "XV
Reunião de Redes Internacionais de Enfermagem", na Universidade de Concepción, em
Santiago/Chile, no período de 03/11/2024 a 08/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

Fechar