DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.743, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232206/2024-34, resolve:
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cybelle Maria Veiga Loureiro, matrícula SIAPE n.° 2341320, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível
4, lotada na Escola de Música, com proventos na proporção de 6767/10950 de sua
remuneração, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019 véspera da publicação
da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética
simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.275, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23072.082421/2024-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Reinaldo
Martiniano Marques, matrícula SIAPE nº 1164807, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso
Terceras Jornadas de la Red de Archivos Literarios Latinoamericanos, na Biblioteca Nacional
de Uruguay, em Montevideo/Uruguai, no período de 28/09/2024 a 03/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.347, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082709/2024-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica Dumont Pena,
matrícula SIAPE nº 1161221, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada na Escola de Enfermagem, para participar da "The Case of the Human Working Conference",
na University of Chicago, em Chicago/EUA, no período de 04/09/2024 a 10/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7557 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Willian Xerxes
Coelho Oliveira, matrícula SIAPE nº 3056999, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "VI Latin
American Crystallographic Association Meeting", em Montevidéu/Uruguai, no período de
20/09/2024 a 28/09/2024.
Nº 7567 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Klaus Wilhelm
Heirinch Krambrock, matrícula SIAPE nº 1264202, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação
Internacional no The Yellow Sic Development Gmbh, em Berlim/Alemanha, no período de
17/09/2024 a 23/09/2024.
Nº 7570 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao grupo
do professor Cesare Tinelli na University of Iowa, em Iowa City/EUA, no período de 14/09/2024
a 21/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.459, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 9.504/1997 e no Decreto
nº 10.835/2021 e demais informações que constam do processo nº 23072.240589/2024-14,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 7034, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 21 de agosto de 2024, seção 2, página 26, referente a cessão do servidor Adimilson Quinino
dos Santos, matrícula SIAPE nº 1144545, ocupante do cargo Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"[...] para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) até 19
de dezembro de 2024.[...]"
Leia-se:
"[...] para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) até 4
de novembro de 2024.[...]"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7569 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Yacy Ara Froner
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1288861, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do 30 Congreso del
International Institute for Conservation - IIC, em Lima/Peru, no período de 21/09/2024 a
03/10/2024.
Nº 7572 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Claubia Pereira
Bezerra Lima, matrícula SIAPE nº 1210493, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, participar de Cooperação Internacional na
Universitat Politècnica de València, em Valência/Espanha, no período de 30/09/2024 a
01/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.601, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082756/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Volker Karl
Lothar Jaeckel, matrícula SIAPE nº 1223364, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "4º Congresso
Andino de Professores de Alemão", na Universidad Mayor, Real y Pontificia San Francisco
Xavier de Chuquisaca, em Sucre/ Bolívia, no período de 11/10/2024 a 19/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.605, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082825/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Betania Paiva
Drumond, matrícula SIAPE nº 1798843, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "ASTMH
Meeting 2024", em New Orleans/EUA, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.264, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.244983/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a José Luiz Honório da Silva, cônjuge da ex-servidora
Sandra das Graças Esteves da Silva, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape 1143974, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 12/06/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/06/2024, data do óbito da
ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.630, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.213550/2024-24, resolve:
Designar o servidor Leonardo Mário Peixoto Alves D'Ercoli, matrícula SIAPE nº
1541713, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Departamento de Nutrição, da Escola de Enfermagem,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 159, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/09/2024, JESSIKA DE SOUSA MACEDO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1151584, para exercer a função de Gestora do Núcleo
Administrativo, código FG-02, vinculado à Diretoria de Comunicação, ficando dispensada da
função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 160, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/09/2024, NELSON SOARES PEREIRA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1202738, para exercer a função de
Gestor do Núcleo de Comunicação Institucional e Científica, código FG-01, vinculado à
Diretoria de Comunicação, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 161, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/09/2024, LEONARDO SANTA INES CUNHA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3271001, para exercer a função de
Gestor do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro
Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 266, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar FRANCIMARA FERREIRA BARRETO DE LIMA, Enfermeira do Trabalho, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Servidor, código FG-1, da
Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida desta Universidade, a contar de 1° de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando
o § 1º do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:
Art. 1° Designar JONAS DOS SANTOS LEITE, Professor do Magistério Superior, para
exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia
Civil, do Campus de Itaituba desta Universidade, a contar de 29 de abril de 2022.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 256/2020 - Reitoria, de 9 de Setembro de 2020.
ALDENIZE RUELA XAVIER