DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES, Professora do
Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação, do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-
coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, até 14 de outubro de 2024, os termos da Portaria n° 296 - Gabinete, de
5 de setembro de 2022, que designou ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) desta Universidade,
código FCC, durante o biênio 2022-2024 (Processo nº 23204.011925/2022-17).
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 274, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022;
Considerando o art. 96-A Lei n° 8.112/1990; o art. 30 da Lei n° 12.722/2012; a
Resolução n° 103/Ufopa/Consad, de 6 de dezembro de 2022, e ainda o que consta nos
autos do processo n° 23204.010307/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL PABLO TAPAJÓS SILVA,
matrícula Siape n° 2160992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Engenharia e
Geociências, para participar do Curso de Pós-Doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Ecologia e Biologia Evolutiva, na Universidade do Arizona, na cidade de Tucson,
Arizona, no período de 15/10/2024 a 14/10/2025, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.011134/2024-41, resolve:
Dispensar GENILSON DA SILVA OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, do
exercício da função gratificada de Coordenador Acadêmico do Instituto de Engenharia e
Geociências desta Universidade, código FG-2, a contar de 9 de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.010884/2024-03, resolve:
Art. 1° Designar JEAN ADRIANO SENA PANTOJA, Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função comissionada de Coordenador Acadêmico do Instituto
de Saúde Coletiva desta Universidade, código FG-2.
Art. 2° Dispensar SARA DANIELE
LIMA DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, da referida função gratificada.
Art. 3° Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3128 - Designar por recondução, o servidor FLAVIUS AUGUSTO PINTO CUNHA,
matrícula SIAPE-1674971, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
(ICED).
Nº 3132 - Designar o(a) servidor(a) SUELLEN DO SOCORRO MIRANDA, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 3314500, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO, FG-07, do Campus Universitário de Abaetetuba, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da dispensa
constante na Portaria Nº 2013/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 343 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.061342/2024-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA IVONE BEZERRA
DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 331101, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de
Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 345 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.059168/2024-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDUARDO CARVALHO DE
MELO, matrícula SIAPE nº 335150, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração,
de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 347 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.072674/2024-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) HERMES PESSOA FILHO,
matrícula SIAPE nº 330263, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, de acordo com o art. 10, §1º,
I da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 464, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.073430/2024-31, resolve:
I
- Exonerar,
para fins
de
desincompatibilização, FABIANO
GONZAGA
RODRIGUES, Siape 338224, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
do cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde, código CD-04, no período de
29/08/2024 a 28/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 878, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº
23075.040878/2024-95, resolve:
I. Nomear a servidora ANA PAULA MUSSI SZABO CHEROBIM - 1154581, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Administração
Geral e Aplicada, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 880, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo
nº 23075.036145/2024-56, resolve:
I. Nomear o servidor GILBERTO DA SILVA GUIZELIN - 3215624, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Educação do Campo -
Ciências da Natureza), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 882, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo
nº 23075.037564/2024-13, resolve:
I. Nomear o servidor ALAOR DE CARVALHO - 2519778, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Artes), pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 896, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido
no processo nº 23075.034430/2024-32, resolve:
I. Nomear o servidor ELTON OLIVEIRA SOUZA DE MEDEIROS - 1255020,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Setor de
Ciências Humanas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, para exercer a Função
Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de História do citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 905, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.031675/2024-16, resolve:
I. Nomear a servidora ALINE BORSATO HAUSER - 2420039, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da
Saúde, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Análises Clínicas do
citado Setor, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA