DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 907, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 3º § Único da Resolução nº 4/1995-COUN e o que consta no
processo nº 23075.044027/2024-11, resolve:
I. Designar, a partir da data de publicação em DOU, até a nomeação dos novos
eleitos, o servidor NEI MOREIRA - 2173631, Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Biociências do Setor Palotina, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, a Função
Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Biociências do citado Setor.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 14 de julho de 2024 até a publicação
em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da Função citada no item I.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 929, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.035703/2024-
66, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOAO
VITOR DE CARVALHO FONTES, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 01.07.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia Mecânica - Subárea: Mecanismos para o
Departamento de Tecnologia do Setor de Tecnologia na vaga de código nº 305423.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciências, no programa de Engenharia Mecânica.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 930, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº
23075.043578/2024-68, resolve:
I. Nomear o servidor RODRIGO ANDRE SCHULZ - 3006328, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função
Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Engenharias e Exatas do citado Setor, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 934, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.044688/2024-47, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SAMUEL
FERNANDO DA SILVA JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 866333.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 935, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.045642/2024-45, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRÉIA DE
FÁTIMA SOARES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em
06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 218543.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 936, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.035518/2024-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2024, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por CASSIO HENRIQUE SCARELLI PURIFICACAO - 1151766, lotado
no Setor de Ciências Sociais Aplicadas, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 937, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.043439/2024-34,
resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de agosto de 2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por PAULA GARCIA DE FREITAS - 1569301, lotada no Departamento de
Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 939, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta no processo nº 23075.045478/2024-76, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor OSVALDO GONÇALVES
JUNIOR - 341800, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária do Hospital
Veterinário do Setor de Ciências Agrárias.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 942, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.047086/2024-41, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor MICHAEL
ANDREW SCHAFFER CHAGAS - 1831073, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Apoio a Gestão Acadêmica do Ensino
Técnico e da Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AU T O R I Z A :
O afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE CLAUS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, lotado no Departamento de
Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 05/10/2024 a 20/10/2024, para
participar de Missão de trabalho na Universidade de Sapienza Roma e UniStuttgart, em
Roma/Itália e Stuttgart/Alemanha, com ônus PROAP/PRPPG e TN. (Processo nº
23075.045057/2024-45)
FABIO SEIGI MURAKAMI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Farmácia, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 17/10/2024 a 30/10/2024, para realizar "Missão de Trabalho -
CAPES/PRINT" na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.040622/2024-88)
NEWTON SERGIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Tocoginecologia, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 11/09/2024 a 20/09/2024 para participar do XXVII World
Congress and International Vulvovaginal Disease Update, em Ljubljana/Eslovênia, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.043772/2024-43)
RODRIGO DOS SANTOS MACHADO FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zoologia, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 05/10/2024 a 20/10/2024, para realização de Missão
de Trabalho, no Museum für Naturkunde, em Berlim/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.042993/2024-02)
RUI CARLO DISSENHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências
Jurídicas, ocupante do cargo de Vice-Diretor, e no Departamento de Direito Penal e
Processual Penal, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024,
para representação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná no "IV Foro
Internacional de Derechos Humanos", em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.046591/2024-79 e 23075.046589/2024-08)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.000, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.015556/2024-16, resolve:
I. Autorizar a contratação de CHRISTOFER MORAES BALEN, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do
Campus Toledo , a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.001, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.042200/2024-47, resolve:
I. Autorizar a contratação de JULIO CEZAR BITTENCOURT SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Público do Setor de Ciências
Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.002, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.040408/2024-21, resolve:
I. Autorizar a contratação de ADRIANE MAZOLA RUSS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em
Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.135, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.037083/2024-48, resolve.
Conceder Aposentadoria Voluntária a SANDRA LUCIA SOARES VILELA, Matrícula
SIAPE nº 1649882, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão 11, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento pelo artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os
proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES