DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 5501 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2024, a ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUCIANE DA SILVA FURNO, matrícula SIAPE 0358719 da função de Diretora
da Divisão de Cursos de Graduação do Departamento de Cursos e Políticas da Graduação
da PROGRAD, Código SRH 417, Código FG-5, UORG 2728, para a qual foi designada pela
Portaria nº 3746/2022 de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2022.
Processo nº 23078.547749/2022-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.600, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206376/2024-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANILDA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1291957, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.613, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220458/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA DAS DORES ANTUNES,
matrícula SIAPE n.º 0375038, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.630, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.020980/2014-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE n.º 0370413, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.631, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208476/2024-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA VALÉRIA SANS REPPSO,
matrícula SIAPE n.º 0377200, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.632, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209934/2024-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIA RAMOS DA SILVA PAULO,
matrícula SIAPE n.º 0377218, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.636, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233207/2024-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE NAZARETH DE
ASSUMPÇÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1125077, ocupante do cargo de Telefonista,
Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.637, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211849/2024-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MONTEIRO SAD PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 6375431, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7640 - Declarar vago, em 17/08/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado
pelo (a) servidor(a) JANAINA RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 2423777, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.240702/2024-00.
Nº 7643 - Contratar TAYNAH DE MARILLACK MAIA MONTEIRO na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Assistente
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/09/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.238890/2024-06.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.648, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208166/2024-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA BERGAMO DO BOMFIM,
matrícula SIAPE n.º 2154329, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação:
2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.010085/2024-84, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116****,
para substituir o Corregedor, Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE 336****, em licença
gala, do dia 9 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.810, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.022089/2024-73, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANANIAS
PROCÓPIO, matrícula SIAPE n.º 0386482, código de vaga nº 298870, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.706, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.001651/2022-63, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENILDO
THIENGO, matrícula SIAPE n.º 0054770, código de vaga nº 347471, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "II", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de
Gestão de Suprimentos da Assistência Estudantil, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e
IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.817 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, JOSE EDUARDO DA S I LV A
SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1345813, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia - CPGFMC/CCB, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 31026/2024)
Nº 1.825 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Setembro de 2024, Ana Maria Furkim, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1813168, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Fonoaudiologia - FONO/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 45551/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANNA CAROLINA RAMOS,
SIAPE 1068422, lotada no
Departamento de
Psicologia/PSI/CFH, para cursar Pós-Doutorado em Psicologia junto à University of Toronto, em
Toronto/Canadá, no período de 28/09/2024 a 18/08/2025, com ônus CAMH (Processo
23080.022574/2024-77);
SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE 4363155, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotada no Departamento de Saúde Pública/CCS, para participar do evento IX
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra e de reuniões no Centro de Direitos
Humanos na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 05/10/2024 a
13/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.042118/2024-43);
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 166, de 28 de agosto
de 2024, Seção 2, página 32, da professora MÁRCIA BARROS DE SALES,
Onde se lê "pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC",
Leia-se "pelo período de 29/09/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC e CAPES"
(Processo 23080.43031/2024-93).
IRINEU MANOEL DE SOUZA