DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.164, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076 .051632/2024-75, resolve.
Conceder Aposentadoria Voluntária a OLINDINA SEVERINA BISPO SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1134284, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação "C", Nível
de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
pelo artigo 4º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.134, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 038498/2024-61, resolve.
Conceder Aposentadoria Voluntária a LIANE BIAGINI, Matrícula SIAPE nº 1467155,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação IV, padrão 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento pelo
artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.173, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.050585/2023-23, resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
a MARIA
EDUARDA
LACERDA
DE
LARRAZABAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133628, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos
de 08/10 (oito décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.174, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043591/2024-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LAURA MESQUITA PAIVA, Matrícula SIAPE
nº 1247941, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, combinado com o artigo 1º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da EC 103/2019, com
os proventos proporcionais a 9840/10950, calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.175, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.023181/2024-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SEVERINO VICENTE DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1182946, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível
04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, combinado com o artigo
1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da EC 103/2019, com
os proventos proporcionais a 10487/12775, calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.225, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.036102/2022-60, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUCIENE MEDEIROS DA FONSECA,
Matrícula SIAPE nº 1134400, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JULIANA TEIXEIRA ESTEVES, SIAPE nº 4347617, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências Jurídicas, no período de 15/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, para
participar do Enconto e reunião de pesquisadores da RICDP, em Nápoles/Itália, ônus para
o CNPq. (Processo nº 23076.061885/2024-82)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.124, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE
OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, Professora Adjunta do Departamento de Medicina
Clínica - CCS, para participar do "Global Alumni Forum 2024", na cidade de Barcelona,
na Espanha, no período de 16.09.2024 a 21.09.2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.092244/2024-06.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 871, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.099776/2024-66,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ITANILDO
AUGUSTO SINNESIO DANTAS, matrícula nº 1134887, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole
Digital (IMD), a partir de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.465, 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANTONIO
CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0357034, Código de vaga SIAPE 275674, no
cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Cirurgia
da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.522344/2024-52.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.466, 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ODILON ROLIM, matrícula SIAPE nº 0358843, Código de vaga SIAPE 277120, no cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Gerência Administrativa do CESUP, e incorporando a vantagem pessoal de que
trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994. Processo 23078.534061/2024-53.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.467, 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CRISTINA
MARIA PAVAN CAPPARELLI GERLING, matrícula SIAPE nº 6357228, Código de vaga SIAPE
274588, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Música do Instituto de Artes, com proventos integrais. Processo 23078.533445/2024-59.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.468, 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FREDI
VIEIRA GERLING, matrícula SIAPE nº 0351639, Código de vaga SIAPE 272364, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Música do Instituto de
Artes, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº
9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11
de julho de 1994. Processo 23078.533415/2024-42.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.469, 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
HELOISA JESSE FOLGIERINI, matrícula SIAPE nº 1149926, Código de vaga SIAPE 744080, no
cargo de Professor Adjunto, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina. Processo 23078.541531/2024-35.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5497 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO FERNANDO PAPALEO FICHTNER,
matrícula SIAPE n° 0356589, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Diretor do Centro de Microscopia Eletronica, Código
SRH 1326, Código FG-1, UORG 1236, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial
da União,
pelo
período de
30/08/2024
até
29/08/2026. Processo
nº
23078.552274/2024-67.
N° 5498 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO BERNARDI, matrícula SIAPE
n° 1964962, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função
de Vice-Diretor do Centro de Microscopia Eletronica, Código SRH 664, Código XX, UORG
1236, a partir de 30/08/2024 até 29/08/2026. Processo nº 23078.552274/2024-67.