DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.750, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.141242/2022-19, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Geraldo
Fagundes Serpa, Matrícula SIAPE 1067155, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Estomatologia/CCS, do Quadro Único desta Universidade,
com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.813, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 13 seguinte, resolve:
- Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) MIRTA PERES
VERFFEL, matrícula SIAPE n. 1362776, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercer a Função de
Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal (GF0027) junto ao
H U S M / U FS M / E B S E R H .
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.
087436/2024-23)
N. 1.814-Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) GUSTAVO
NOGARA DOTTO, matrícula SIAPE n. 1812979, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, para exercer a Função de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF0039) junto ao
H U S M / U FS M / E B S E R H .
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.
087415/2024-16)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.835, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.097200/2024-03, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, BRUNO BLOIS NUNES ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 4º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933002, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-23, referente ao
afastamento do país, do servidor JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, Matrícula SIAPE n. 3220772,
Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias)
06/09/2024 - 07/09/2024 leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 06/09/2024
- 07/09/2024; CAPES (Diárias) 06/09/2024 - 06/09/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.459 - Conceder o afastamento do país a DANIELA OLIVEIRA DE MELO, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período
de 08/09/2024 a 16/09/2024, para participar do Global Evidence Summit 2024, na
República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024527/2024-88).
Nº 3.460 - Conceder o afastamento do país a MARCELO YUDI ICIMOTO, Biólogo do
Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 09/09/2024 a
18/09/2024, para realizar visita científica ao Max Delbrück Center, na Alemanha, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025182/2024-80).
Nº 3.461 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE
OLIVEIRA, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
10/09/2024 a 18/09/2024, para realizar visita científica à McGill University, no Canadá,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021500/2024-33).
Nº 3.462 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA BRECHERET, Médica lotada
no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 12/09/2024 a
17/09/2024, para participar do International Neonatal Nephrology Symposium 2024,
nos
Estados
Unidos
da
América,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.021121/2024-43).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.493 - Conceder o afastamento do país a MARCELO YUDI ICIMOTO, Biólogo do
Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 03/09/2024 a 06/09/2024,
para participar no Bradykinin Symposium 2024, na Alemanha, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.025166/2024-97).
Nº 3.494 - Conceder o afastamento do país a MILAINE DOMINICI SANFINS, Professora
Adjunta-A do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de
13/09/2024 a 23/09/2024, para participar nos seguintes eventos: 7th International
Conference on Hyperacusis and Misophonia, na Polônia; 36th World Congress of Audiology,
na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019440/2024-99).
Nº 3.495 - Conceder o afastamento do país a ELIANDRA DE SOUSA TRICHES, Professora
Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 14/09/2024 a 21/09/2024, para realização de missão de trabalho na Friedrich-
Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg (FAU), na Alemanha, com ônus Cap e s / DA A D
PROBRAL (Processo SEI nº 23089.020230/2024-43).
Nº 3.496 - Conceder o afastamento do país a DEBORAH SUCHECKI, Professora Titular do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 15/09/2024 a
26/09/2024, para participar da Behavioral Neuroscience and Behavioral Disorders IBRO
School, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015271/2024-18).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.472 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora TERUMI IGIMA, Matrícula
SIAPE nº 2201702, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional no 103/2019, e com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média
aritmética (Processo SEI nº 23089.019345/2024-95).
Nº 3.506 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora MARLENE
BERNARDO, Matrícula
SIAPE nº 1548643, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/19, quando a
edição do laudo por Junta Médica Oficial constar a data da invalidez anterior a 13/11/19,
com proventos proporcionais calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04 (Processo
SEI nº 23089.022451/2024-56).
Nº 3.507 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUNICE NAKAMURA, Matrícula
SIAPE nº 1619641, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo
SEI nº 23089.019572/2024-11).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS Nº 3.526, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Retificar a Portaria n° 3.491 de 28/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024,
Seção 2, página 29:
Onde se lê:
código da vaga nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de Vera Lúcia
Alexandre, DOU de 01/07/2024.
Leia-se:
código da vaga nº 0673360. Origem da vaga: Exoneração de Vinicius Dias Reis
Mariotoni Coppi, DOU de 07/08/2024.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 727, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.008182/2024-55,
resolve:
Art. 1o Aposentar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE 1190953, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Padrão 6-601, em regime
de Dedicação Exclusiva, código de vaga no 856424, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no art. 10, §1o, inciso II da Emenda Constitucional no
103/2019, com proventos equivalentes a 60% da média aritmética, calculados com base
no art. 26, §2o, inciso II e §7o da mesma Emenda.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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