DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 556, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.026944/2024-09, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANA PAULA PAIXAO SOARES, CPF ***.734.943-**,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1985366, para
exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) GABINETE/REITORIA .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 557, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.026817/2024-00, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MAIRA TERESA GONCALVES ROCHA, CPF ***.023.083-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2735700, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS/PROEC.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 558, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.002421/2024-69, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) KELCIO JOSE PONTES DA SILVA, ocupante do cargo
de CONTADOR, matrícula SIAPE n.º 1478541, da Função Gratificada, FG-01, de CO O R D E N A D O R
do(a) COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO/PPGT, a contar de 01/09/2024 .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 559, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.002421/2024-69, resolve:
Designar (o)a servidor(a) WALBERT RIBEIRO MOREIRA JUNIOR, CPF ***.120.493-
**, ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula SIAPE n.º 3304193, para exercer a
Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO/PPGT, a contar de 01/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.011-RTR/UFMS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.021643/2024-18, resolve:
Aposentar MARCELO BICHAT PINTO DE ARRUDA, código de vaga nº 340262,
integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado,
em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a 90% da média
aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.275, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.010152/2024-73, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa,
no período
de 30/08/2024
a
15/09/2024, do
servidor ÍTALO
GOMES
GONÇALVES, SIAPE: 2047723, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para os
eventos:
"Geostats2024 -
12th
International
Geostatistics Congress",
em
Ponta
Delgada/Portugal e "Viagem para aquisição de dados, do projeto Unipampa - MVA", em
Barre Du Cengle/França.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.104/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.023132/2024-43, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora NILZA MARIA VALIM LOPES ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
nº 1099870, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.106/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.023822/2024-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor MAURICIO COUTO POLIDORI ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0420878, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: 12% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.187/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.022349/2024-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS MARTINS DA
CRUZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 26 a 29 de agosto de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar,
como painelista, do 4º Foro Regional de Desarrollo Económico Local de América Latina y el
Caribe, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.188/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.023294/2024-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 a 14 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de
participar, como conferencista, do congresso 4º BioIberoAmerica e, como membro do
comitê internacional, do International Symposium on Rice Functional Genomics - ISRFG
2024, em Monterrey/México e Little Rock/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.191/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024216/2024-02, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE LUIS ANDREJEW FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1638578, SIAPECAD nº 01403692, lotado(a) no(a) Instituto de Física
e Matemática, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Educação
Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.194/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024216/2024-02, resolve:
Designar a servidora MARTA CRISTINA CEZAR POZZOBON, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1079977, SIAPECAD nº 01866987, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo
FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.216/UFPEL, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.025057/2024-55, resolve :
CONCEDER Pensão Vitalícia à DAISI DOUGLAS, esposa do servidor aposentado
RONEI DE ALMEIDA DOUGLAS, matrícula SIAPE nº 0419735, falecido em 10 de agosto de
2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.229 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, EVERTON FARIA MEIRA para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Administração Geral, com lotação na Coordenação
do Curso de Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, na cidade de
Floriano/PI, Código de Vaga n.º 934947
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as
Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção
3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D. O. U .
de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.027283/2024-28)
Nº 1240 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUZINETE DE
ARAÚJO LIMA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 2206362, ocupante do cargo do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-301, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, desde que atendidos
os requisitos insculpidos no art. 4º, §§ 4° e 5°, da EC 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.031336/2024-13)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES