DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 772 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WELL I N GT O N
TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o encargo de substituto temporário do(a)
Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, no período de 15 a 21 de setembro de
2024, por motivo de afastamento internacional do titular e da substituta eventual da
função.
Nº 789 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JEFERSON
ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1555750, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Estratégico e Governança da AUDIN, código FG-2, a contar de 1º de setembro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 790, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) HARLEN COSTA BATAGELO, SIAPE 1851117, do cargo de PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga 0853859, a contar de 30/08/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 769, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ÔNUS PARCIAL para a CAPES, da
servidora MARIANE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 3204672, para realização de estudo
no exterior na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), Barcelona, Espanha, pelo período
de 30/09/2024 a 25/10/2024. (Processo nº 23006. 016263/2024-61) Art. 2º O período de
trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria nº 3720/2023- REIT.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 795 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VANESSA ELIAS DE
OLIVEIRA, SIAPE 1734923, para participação no Encontro do Comitê Executivo da IPSA, e
participação na Conferência "Democratization and Autocratization: IPSA 75th Anniversary
Conference",
que ocorrerá
em
Lisboa (Portugal),
pelo
período
de 08/09/2024
a
16/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015981/2024-11).
Nº 796 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) UGO IBUSUKI, SIAPE
2403225, para participação em "Visita técnica em empresas no Japão e Alemanha no
âmbito do Projeto Tire-Tooling , para aperfeiçoamento do conhecimento das melhores
práticas de projeto e construção de ferramental de vulcanização de pneus", em Shizuoka-
Japão (Fuji Technica & Miyazu Inc.), em Aichi-Japão (NGK fine-molds.co.ltd) e Hünfeld-
Alemanha (Herbert Tire Tooling GmbH & Co. KG), pelo período de 01/09/2024 a
14/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015745/2024-02).
Nº 797 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO DEL
CONTE, SIAPE 2073298, para participação em "Visita técnica em empresas no Japão e
Alemanha no âmbito do Projeto Tire-Tooling , para aperfeiçoamento do conhecimento das
melhores práticas de projeto e construção de ferramental de vulcanização de pneus", em
Shizuoka-Japão (Fuji Technica & Miyazu Inc.), em Aichi-Japão (NGK fine-molds.co.ltd) e
Hünfeld-Alemanha (Herbert Tire Tooling GmbH & Co. KG), pelo período de 01/09/2024 a
14/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015648/2024-10).
Nº 798 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE
MEDEIROS SIAPE 3073241, para participação no "2024 Fall Meeting of the European
Materials Research Society (E-MRS)", na "Warsaw University of Technology", que ocorrerá
em Varsóvia (Polônia), pelo período de 13/09/2024 a 20/09/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.015477/2024-11).
Nº 799 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VANESSA ELIAS DE
OLIVEIRA, SIAPE 1734923, para a realização de estágio Pós-doutoral no exterior com bolsa
CNPq, na instituição Universidade de Bolonha, em Bolonha (Itália), pelo período de
01/11/2024 a 30/04/2025, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013792/2024-11).
Nº 800 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL CARNEIRO
CARRETTIERO, SIAPE 1669152, para a realização de estudos no exterior e de pesquisa
colaborativa internacional, na instituição University of California, em Santa Barbara (EUA),
pelo 
período 
de 
01/04/2025 
a 
31/08/2026, 
incluindo 
trânsito 
(Processo 
Nº
23006.008502/2024-18).
Nº 801 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA
DOTTA, SIAPE 1838756, para a participação no Workshop "Brazil: A Polar Country" no
Arctic Circle Assembly 2024, que ocorrerá na cidade de Reykjavík - Islândia, pelo período
de 14/10/2024 a 21/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.016062/2024-64).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 802, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 767, publicada no DOU nº 167, de 29/08/2024,
Seção 2, página 31, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de BRUNO MENDELSKI DE SOUZA, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 003/2024, de
09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/08/2024, Seção 3, página 77.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.832, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.013955/2024-10, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, em favor da servidora
Andreia Fernandes Brilhante, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 1425790, com lotação no Centro de Ciências da Saúde e Desporto, para
participar no XI International Symposium on Phlebotomines Sandflies, que acontecerá de
06 a 15 de setembro de 2024, na cidade de Portoroz, Eslovenia;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 585, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 23005.015946/2024-10, resolve:
Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, a partir de 23 de
setembro de 2024, ao servidor ALESSANDRO DA PAIXÃO PEREIRA JÚNIOR, Matrícula/SIAPE
nº 2228374, Engenheiro-Área, pertencente ao quadro permanente desta Universidade.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 586, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora VERÔNICA APARECIDA
PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1738053, Professora do Magistério Superior, para participar
de atividades de pesquisa junto ao Instituto de Lisboa, Universidade do Porto e
Universidade de Coimbra, além de participar do evento Congresso Internacional de Direitos
Humanos de Coimbra, no período de 1º a 10 de outubro de 2024 nas cidades de Lisboa,
Porto e Coimbra, em Portugal.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 538, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.023266/2024-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIA DA
SILVA MOTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 407600, Classe D - Associado, Nível 001, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V,
inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 553, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.022882/2024-58, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO, CPF ***.830.683-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2565161, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DINÂMICAS SOCIAIS, CONEXÕES ARTÍSTICAS E
SABERES LOCAIS, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 15/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 554, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando
o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações,
Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017,
publicada
do DOU
de
28.09.2017,
e em
face
o
contido no
processo
nº
23115.023579/2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PRISCILA SOUSA BARCELLOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação
Classe
C 
-
Adjunto,
nível 
001,
matrícula
SIAPE
1844167, 
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, desta Universidade, no período de
02/09/2024 a 13/09/2024 ( 12 dias), para participação no 46th Congresso da Sociedade
de Nutrição Clínica e Metabolismo, pela ESPEN, Sociedade Européia de Nutrição Clínica
e Metabolismo, Milão, Itália, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na
ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA