DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000077
77
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.022, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 2431/2023, de 29 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 30/08/2023, seção 2, página 46, cancelando assim o
afastamento do país de ANTONIO JOSE GUIMARAES BRITO, processo nº 23116.011195/2023-
16, em virtude do servidor ter sido atingido nos eventos climáticos ocorridos em maio deste
ano do Estado do Rio Grande do Sul, o qual lhe ocasionou prejuízos financeiros com muitas
perdas materiais, desta forma, impossibilitando financeiramente de realizar o pós-doutorado
na Europa, dado o câmbio do Euro e sem bolsa de pós-doc.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.025, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ARISSON VINÍCIUS LANDGRAF
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2247764, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Curso de Educação Permanente: Las luchas como
contenido escolar, em Rivera, no Uruguai, no período de 30/08/2024 a 31/08/2024, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidad de la Repíblica
Uruguay - CENUR Noreste - Sede Rivera, conforme processo nº 23116.012197/2024-11.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.045 - Dispensar o servidor PAULO SIGA THOMAZ, matrícula SIAPE 3406658, da função
de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA/CAA/PROGRAD - FG-1, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 2.046 - Dispensar a servidora MARCIA DA GRACA MARQUES MEDEIROS, matrícula SIAPE
1473972, da função de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROGRAD - FG-1, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 2.047 - Designar a servidora MARCIA DA GRACA MARQUES MEDEIROS, matrícula SIAPE
1473972, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
COORDENADORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
ACADÊMICA/CAA/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União
- DOU.
Nº 2.048 - Designar a servidora VANESSA PEDONE DA CUNHA, matrícula SIAPE 3338625,
para exercer a função de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROGRAD - FG-1, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 717/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006645/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AVACIR GOMES DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº
2323956, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, da função de Chefe
pro tempore do Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura
(DAED-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir do dia
01/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 718/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006645/2024-10, resolve:
Art.1º Designar a servidora MARIA APARECIDA ANTERO CORREIA, SIAPE nº
3269958, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, para exercer a função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a
partir do dia 01/09/2024.
Art.2º Designar o servidor AMAURI MORET DA SILVA, SIAPE nº 1122214,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, para exercer a função de Vice-Chefe
do Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, eleito para o
mandato de 2 (dois) anos, a partir do dia 01/09/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 716/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no Processo nº 23118.009837/2024-88, resolve:
Art. 1º Alterar em parte do teor da Portaria n.º 637/2024/GR/UNIR, de
30/07/2024, publicada no DOU n.º 147, de 01/08/2024, seção 2, p.41, nos seguintes
termos:
I - excluir a servidora RITA MOREIRA COSTA DA SILVA, SIAPE n.º 133847,
Sem Cargo (EXERC. LEI 13681/18), da função de Assessora de Cerimonial e Protocolo
Substituta da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a contar de 01/08/2024.
Art. 2º Os demais artigos da Portaria permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 713/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.014371/2023-51,resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria nº 483/2024/GR/UNIR, de 10/06/2024,
publicada no DOU nº 111, de 12/06/2024, seção 2, p.36, que trata da nomeação do
servidor ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE nº 1802890, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina,
Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer o cargo de Diretor pró-tempore do
Núcleo de Saúde (NUSAU), Cargo de Direção (CD-4), pelo período de 60 (sessenta) dias, a
partir de 10/09/2024, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 711/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº
42, 
de
01/03/2024,
seção
2, 
p.
1;
e
considerando 
o
processo
nº
999119654.000006/2020-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NADIA MARIA PETROLI PIRES, SIAPE nº
1967907, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), da função de Secretária
de Registros e Controle Acadêmico/Substituta, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 712/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº
42, 
de
01/03/2024,
seção
2, 
p.
1;
e
considerando 
o
processo
nº
999119654.000006/2020-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULLIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS BRITO,
SIAPE n.º 1866696, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada
na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), para a
função de Secretária de Registros e Controle Acadêmico/Substituta, Campus de Vilhena
(SERCA-VHA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 467 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, STEPHANYE
BATISTA DE ANDRADE, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado
pelo Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em
16de agosto de 2024, para exercer o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, código de vaga n° 708594.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União
Nº 468 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, DANIELE BARROS
RIBEIRO, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital
nº178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de agosto
de 2024, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 981294.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 469 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, WÁLLEX MATIAS
PEDROSO SOUZA, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo
Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de
agosto de 2024, para exercer o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20horas semanais,
código de vaga n° 708709.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 470 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, CAIO VITTOR
NASCIMENTO DUO, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo
Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de
agosto de 2024, para exercer o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20horas semanais,
código de vaga n° 719223.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 471 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ILA CRISCIELLEN
VIANA VIEIRA DOS
SANTOS, em virtude da habilitação
em Concurso Público
Homologado pelo Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no
D.O.U. em 16 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Odontólogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 719153.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI