DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 5.317 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO LUIZ QUEIROZ PERGHER,
matrícula SIAPE nº 423982, código da vaga nº 333194, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as
vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço
de 22% (vinte e dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990
e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo
15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-5" (Vice-Chefe do Departamento de
Matemática/CCET) e 2/10 (dois décimos) de "FG-4" (a mesma). (Processo SEI nº
23112.021156/2024-48)
Nº 5.318 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDINEI MAZZARI, matrícula
SIAPE nº 424339, código da vaga nº 333511, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e
Esquadrias, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento
"16", pertencente ao quadro de pessoal da Seção de Oficinas de Serralheria e Marcenaria
da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura da Prefeitura Universitária, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com a vantagem do
adicional por tempo de serviço de 20% (vinte por cento) anuênios, nos termos do Artigo
244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.021730/2024-68)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 498, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA da função de Chefe
pro tempore do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 30.08.2024 a 30.08.2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.060, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor TEDDY DIOGO RIOS TERRA até
07/03/2025, como
professor substituto, lotado
na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE
ENGENHARIA FLORESTAL NO CAMPUS DE GURUPI, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.001616/2023-60).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.792/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria Nº 1738/PROGEPE/UNIVASF, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de agosto de 2024, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve
Revogar a Portaria nº 1196, de 20/06/2024, publicada no DOU dia 21/06/2024,
Seção 2, página 33, que trata de:
"Nomear a servidora KATIANE AMORIM COELHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1669510, SIAPECAD nº 01436618, CPF nº
***.758.094-**, lotado(a) no(a) VICE-REITORIA, para substituir cargo de Assessor(a), CD -
03, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 20 de junho de 2024."
ANA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA SANTANA
PORTARIA Nº 1791/PROGEPE/UNIVASF, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria Nº 1738/PROGEPE/UNIVASF, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de agosto de 2024, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve
Revogar a Portaria nº 0868, de 13/07/2023, publicada no DOU dia 17/07/2023,
Seção 2, página 40, que trata de:
"DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor VALDIR
GONDIM, matrícula SIAPE nº 3289170, para responder pela Assessoria da Pró-Reitoria de
Ensino/Diretoria do Departamento de Programas Especiais de Graduação- DPEG, nos eventuais
afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do referido cargo, código CD-03."
ANA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA SANTANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 615 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ROBERT WEINGART BARRETO, matrículas 7238-9/UFV e 0017979-
8/Siape, ocupante da vaga nº 335856 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo SEI 23114.901210/2024-11)
Nº 616 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a GERALDO SÉRGIO SENRA CARNEIRO BARBOSA, matrículas 7882-
4/UFV e 1313052-1/Siape, ocupante da vaga nº 580047 do cargo de Professor da
Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, denominação Titular, nível
501, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar
vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910485/2024-45)
Nº 617 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ARISTÉA ALVES AZEVEDO, matrículas 1485-0/UFV e 0427337-
3/Siape, ocupante da vaga nº 336056 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, art. 10º,
§1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do
art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem pessoal prevista no
art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função
gratificada FG-2; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910710/2024-
43)
Nº 618 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a AMÉLIA CARLA SOBRINHO BIFANO, matrículas 7430-6/UFV e
2060226-2/Siape, ocupante da vaga nº 339795 do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em
regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido
cargo. (Processo SEI 23114.910347/2024-66)
Nº 619 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ELIZABETH ALVES PENA, matrículas 7530-2/UFV e 1100100-
6/Siape, ocupante da vaga nº 339755 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente do
Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural, FG-9, do Departamento
de Biologia Geral, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 3. declarar vago o
referido cargo. (Processo SEI 23114.910309/2024-11)
Nº 620 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ADILSON TADEU DE SOUZA, matrículas 6831-4/UFV e 0431085-
6/Siape, ocupante da vaga nº 339209 do cargo de Contínuo, nível de classificação C,
nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16,
do Quadro de
Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.909871/2024-94)
Nº 621 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ALOÍSIO GREGÓRIO, matrículas 6205-7/UFV e 0429677-2/Siape,
ocupante da
vaga nº
338106 do
cargo de
Auxiliar de
Agropecuária, nível
de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911071/2024-
33)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.910948/2024-79, resolve
Nº 622 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas
8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 2 a 13 de dezembro de 2024, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Toronto, Canadá, bem como
participar, com apresentação de trabalho, do "Annual meeting of the American
Geoscience Union - (AGU24)", em Washington, EUA, com ônus Programa de Pós-
Graduação em Meteorologia Aplicada - Capes/Proap (passagens aéreas).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 735, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023,
usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do
processo nº 23102.002338/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO JOSÉ MORAES PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 122**20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no
inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 736, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002780/2024-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO GRANGEIRO BARRETO,
matrícula SIAPE nº 039**07, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da
remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

                            

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