DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país, onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ, matrícula nº 1257805, Adido Tributário e Aduaneiro junto
a Embaixada do Brasil em Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 21 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Subcomitê Assessor de Assuntos
Financeiros (SAAF) do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se
realizar na cidade do Panamá, Panamá. (e-Processo nº 10265.351728/2024-25)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil RITA DE
CASSIA CORREA DA SILVA, matrícula nº 1335577, lotada no Gabinete da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Fiscalização e MARCOS
LIBORIO FERNANDES COSTA, matrícula nº 1795960, lotado e em exercício na Delegacia de
Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil/SP, no período de 13 a 19
de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem de Workshops sobre
Auditorias de Conformidade do Common Reporting Standard (CRS), a se realizarem na
cidade de Plaine Magnien/Grand Port, Maurício. (e-Processo nº 10265.337378/2024-94)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
VICTOR MOREIRA DE GURJÃO, matrícula nº 1503986, lotado na Superintendência-Regional
da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal e em exercício na Coordenação-Geral de
Tecnologia e Segurança da Informação, no período de 13 a 18 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do LATAM Government Leaders
Expedition & Public Sector Summit 2024, a se realizar na cidade Washington DC, Estados
Unidos da América. (e-Processo nº 10265.349923/2024-95)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ09 Nº 63, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A DELEGADA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 09 (DRJ09), no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020 do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Transferir o Mandato do julgador GERVANIO RIBEIRO, matrícula
SiapeCad nº 00718286, da 5ª Turma para a 3ª Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 09, a partir de 01 de setembro de 2024, mantendo o mandato até
31/12/2025, conforme designação pela PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 15, DE 10 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no DOU DE 16/01/2024.
IVANI SUAVE
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF Nº 6, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º e pelo
§ 2º do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de
28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.494186/2024-16, resolve:
Nº 296 Dispensar a partir de 21 de agosto de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil HÉLIO AFONSO PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPECAD nº 00015586, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 EFI/1, da Delegacia de Maiores
Contribuintes da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 297 Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO GONTIJO MOTTA,
matrícula SIAPECAD nº 01571617, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Fiscalização 1 EFI/1, da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 298 Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO GONTIJO MOTTA,
matrícula SIAPECAD nº 01571617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Fiscalização 1 EFI/1, da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 299 Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA MURTA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPECAD nº 01218078, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 EFI/1, da Delegacia de Maiores Contribuintes da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 74, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no Processo Dossiê nº 13032.579711/2024-62, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CONRADO CUNHA WALDVOGEL ,
matrícula Siapecad nº 00063777, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
6 - EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJR Nº 8, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 10265.246792/2024-95, resolve:
Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ADAUTO MOREIRA
MENDONCA FILHO, matrícula Siapecad nº 1491833, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São José do Rio Preto (SP), Código FG-2.
PAULO SÉRGIO CLÁUDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/CTA DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.386366/2024-09, resolve:
Nº 22 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANDREA AMARAL HISSA
LUCKE, matrícula Siapecad nº 2490, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG-2.
Nº 23 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil HYRAN GETULIO CESAR
PATZSCH, matrícula Siapecad nº 1213904, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FG-2.
EDWILSON PASCOAL DA MOTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 257, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no Processo nº 13033.207798/2024-69, resolve:
Designar BRUNO VIEIRA FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 01570503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), código FCE - 1.05.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 1.335, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Otavio Ladeira de Medeiros, Subsecretário
da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 14 de setembro a 20
de
setembro
de
2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus,
para
as
cidades
de
Copenhagen/Dinamarca
e Londres/Inglaterra,
para
participação
em Reuniões com
investidores e analistas em Copenhagen e em Londres e participação no J.P. Morgan
Emerging Markets Corporate Conference. (Processo SEI nº 17944.004465/2024-68)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 1.361, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País dos servidores ALEX FABIANE TEIXEIRA, Coordenador-Geral
de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, e HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO
NASCIMENTO, Subsecretário de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim
de participarem do 10º Fórum de Contabilidade Governamental da América Latina (FOCAL), no
período de 23 de setembro de 2024 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na cidade de San Salvador/El Salvador. (Processo SEI nº 17944.004618/2024-77)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 1.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País das servidoras Flavia Filippi Giannetti, Coordenadora de
Gestão da Conta Única e Juliana Simões de Carvalho Chagas, Gerente de Relacionamento
com o Sistema Financeiro Nacional, da Secretaria Tesouro Nacional, a fim de participarem
do XIV Seminário Anual Latino-americano sobre Gestão de Tesourarias Públicas - FOTEGAL,
no período de 23 de setembro a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
para a cidade de San Salvador/El Salvador. (Processo SEI nº 17944.002998/2024-13)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.369, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no
processo 17944.004883/2024-55, resolve:
Dispensar DANIEL PEREIRA DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1437267, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I,
da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da
Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da
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