DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.987, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MONICA GOMES TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE n.
686179, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Biblioteca Nacional do Meio Ambiente, da Coordenação de
Administração, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.951, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRUNO AUGUSTO DIAS BORGES, matrícula SIAPE n. 1688688, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.983, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GUILLERMO DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONÇALVES, CPF nº ***.
658.191-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária, da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.968, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02026.002132/2024-99, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor PEDRO ALTINO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 682835, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão
III, a partir de 11 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia à IRACEMA VALTER
FERREIRA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.979, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02006.002451/2024-32, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO DA NATIVIDADE
SILVA, matrícula SIAPE nº 0679713, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, a partir de 04 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a
JOVENINA PEREIRA MONTEIRO SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de
29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Nº 2.610 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO JOSE MARTINS
LELIS, matrícula SIAPE nº 0745152, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe
"S", Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Porto Velho, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 476097, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.
Nº 2.613 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CUSTODIO FER N A N D ES
EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 0505410, ocupante do cargo de Técnico Ambiental,
Classe "S", Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Bragança, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 426242, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.
Nº 2.616 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO RICARDO DA
MOTA, Matrícula SIAPE nº 0679036, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S",
Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Iperó, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 426744, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 389, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar IDELCI CARLOS CORTEZ, matrícula SIAPE nº 708011, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico - Roraima, da
Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM,
código CCT II.
Art. 2º Designar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1810466, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Logístico - Roraima, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 57, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, presidente da Petróleo Brasileiro
S.A, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/21, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da empregada Ana Paula França Vieira Zettel, matrícula
nº 9628565, pertencente ao Quadro de Pessoal da Petróleo Brasileiro S.A, para exercício da
função de Assessora do Presidente do BNDES no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social com vigência a partir de 30/08/2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração e encargos sociais derivados é integral do
órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias da data prevista do início
da requisição. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 317, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.042815/2024-71, resolve:
Nomear ESTHER MIRIAN
CARDOSO MESQUITA, para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Ordenamento
da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Ordenamento de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva,
da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 333, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi outorgada, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 00350.054470/2024-07, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL CANDIDO NERI, Matrícula SIAPE nº 1818257,
ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal
do Ministério da Pesca e Aquicultura, para exercer a função de Chefe de Divisão de
Sustentabilidade Automotiva, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Regulamentos
Técnicos e Mobilidade Sustentável, do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de
Alta-Média Complexidade Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços - MDIC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA