DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 02
de março
de 2023,
e
considerando o
que consta
no Processo
nº
03101.102446/2023-22, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula
SIAPE nº 1809512, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos
Sociais e Sustentabilidade ,código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, a contar de 27 de agosto de 2024.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 616, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do
Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.001119/2024-96,
resolve:
Designar o servidor MONADE RASSA SOUZA COSTA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 2781187, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de
Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 623, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001133/2024-90, resolve:
Designar o servidor NELSON SATTLER DA FONSECA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1917943, para exercer Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de
Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 624, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001335/2024-31, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS
COUTINHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1483211, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:
Nº 253 Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO IANGUAS, matrícula nº
774353, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03635.001285/2024-11).
Nº 254 Conceder aposentadoria à servidora GEORGETE MARIA DE JESUS, matrícula nº
1362141, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º,
Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o
referido cargo. (Processo Nº 03633.000399/2024-56).
Nº 255 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ PAULO FERNANDES BRAGA, matrícula nº
762631, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar
vago o referido cargo. (Processo Nº 03604.000770/2024-27).
Nº 256 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ SERGIO FURTADO, matrícula nº 770544,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo Nº 03631.000741/2024-38).
Nº 257 Conceder aposentadoria ao servidor MARCO AURELIO NEVES, matrícula nº 774380,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo Nº 03635.001259/2024-85).
Nº 258 Conceder aposentadoria ao servidor NORMANDO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula
nº 765317, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo Nº 03603.000074/2024-21).
Nº 259 Conceder aposentadoria ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº
771179, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo Nº 03625.000235/2024-28).
Nº 260 Conceder aposentadoria ao servidor RAIMUNDO TAVARES GUEDES, matrícula nº
1362155, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º,
Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o
referido cargo. (Processo Nº 03606.000310/2024-89).
Nº 261 Conceder aposentadoria ao servidor RITA DE CASSIA REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº
774577, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Código 
049010. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
Nº
03635.001271/2024-90).
Nº 262 Alterar os termos da Portaria CRH nº 522, de 28/04/2022, publicada na página 33,
Seção 2, do D.O.U nº 80 de 29/04/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao ex-
servidor JAIME HEITOR LISBOA PITTHAN, matrícula nº 767879, ocupante do cargo efetivo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90, Código 049010, para aposentadoria voluntária, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019. Código 049027. (Processo nº 0023116.00000110/2022-45).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005219/2024-11, resolve:
Designar ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, CPF 052.***.***-24, para o encargo
de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Execução de Projetos da Coordenação-Geral de Fomento do
Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e
eventuais do titular ou vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1579881, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista
Administrativo, e GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 2036416,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representarem a Anac na "155th Slot
Conference" da IATA, em Singapura - Singapura, no período de 15 a 24 de novembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.065025/2024-79.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA OLIVIERI CAIXETA
ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de cargo comissionado código CCD II,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1602737, Analista Administrativo, a fim de participarem do Seminário de
Comemoração do 20º Aniversário da AAC, e da XIII Reunião Ordinária de Diretores Gerais
da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), em Ilha de Santiago -
Cabo Verde, no período de 15 a 20 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.009821/2024-22.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO LUÍS FASSANI, matrícula
SIAPE nº 1587164, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representar a Anac
na 8ª Reunião Plenária do Grupo de Trabalho WG1 - Ruído, em Montreal - Canadá, no
período de 14 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.009850/2024-94.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:

                            

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