DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.769, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.270605/2024-77 e
14022.067167/2024-92, resolve:
Designar PRISCILA SILVA PEREIRA, matrícula nº 3.407.468, CPF nº 112.XXX.XXX-
90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Gotardo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.751, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 10128.015812/2024-52, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.302, de 16 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2024, Seção 2, pág. 54.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.753, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.206288/2024-35 e
14022.063879/2024-32, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO COLOMBINI REGO, matrícula nº 1.968.533, CPF nº
395.XXX.XXX-38, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.754, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.206288/2024-35 e
14022.063879/2024-32, resolve:
Designar ANTÔNIO SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.941.935, CPF nº
024.XXX.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São
João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.756, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.206288/2024-35 e
14022.063879/2024-32, resolve:
Designar JULIANA NICOLAU DE SOUZA JACINTO, matrícula nº 1.444.266, CPF nº
222.XXX.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social São João da Boa Vista da
Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.757, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.235432/2024-41 e
14022.063879/2024-32, resolve:
Designar RODRIGO COLOMBINI REGO, matrícula nº 1.968.533, CPF nº 395.XXX.XXX-
38, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva São João da Boa Vista da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.758, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067084/2024-01 e
35014.271326/2024- 21, resolve:
Designar CELSO DOS REIS BATISTA DIAS JUNIOR, matrícula nº 3.347.240, CPF nº
107.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Conceição das Alagoas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.759, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067085/2024-48 e
135014.276967/2024-71, resolve:
Dispensar ITANA DE ARAÚJO BARROS , matrícula nº 2.134.096, CPF nº
054.XXX.XXX-86, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.761, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.222620/2024-17
14022.067100/2024-58, resolve:
Designar TAIS MAYARA SOUSA, matrícula nº 2.390.759, CPF nº 015.XXX.XXX-
46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico
ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.767, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.262671/2024-73 e
14022.067098/2024-17, resolve:
Dispensar, MARCELA SOUZA PRADO VERAS, matrícula nº 2.171.257, CPF nº
940.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.769, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.270605/2024-77 e
14022.067167/2024-92, resolve:
Designar PRISCILA SILVA PEREIRA, matrícula nº 3.407.468, CPF nº 112.XXX.XXX-
90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Gotardo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.814, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.100476/2023-61, resolve:
Nomear DALVACIR AZEVEDO DE GOIS para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
da Paraíba, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.816, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.100557/2023-61, resolve:
Nomear FRANCISCA DO AMARAL BRAGA
para exercer o mandato de
Conselheira Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da
previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.817, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.013830/2024-08, resolve:
Nomear LEILA MARIA MOTTA TAVARES para exercer o mandato de Conselheira
Representante do Governo na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 642, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SIRLENE MARIA MACIEL ZIRBES
FARIA, matrícula SIAPE 0886137, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Art. 20°, § 2°, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
proventos calculados com base no Art. 26°, § 3º, inciso I, média aritmética, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.271148/2024-38
e Protocolo
de
Requerimento GET 2040481944 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 683, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor MARCELO XAVIER BATISTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0895033, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
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