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DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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103
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA,
matrículas 648668, SIAPE nº 498198, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com
base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média
aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001041/2024-71).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 226, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HELOISA BENTO DE SOUSA
LIMA, matrículas 622208, SIAPE nº 446186, ocupante do cargo de Monitor de Saúde, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001070/2024-32).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 453, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária
com os proventos integrais à
servidora IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0506068, ocupante do
Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001229/2024-48.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 457 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALCEDINO ESTEVES GOMES,
matrícula SIAPE nº 0483032, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000127/2024-13.
Nº 460 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDELSON INÁCIO VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 0482799, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000345/2024-40.
Nº 462 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO DE ASSIS GARCIA ,
matrícula SIAPE nº 0506171, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000030/2024-01.
Nº 463 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
CARLOS ROBERTO SOARES MARTUCHELI, matrícula SIAPE nº 0482835, ocupante do
Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001011/2023-11.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo
em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 464 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
VALDECIR LUIZ DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 0482600, ocupante do Cargo de Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000377/2024-45.
Nº 472 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUDSON FRANCISCO DE
ASSIS, matrícula SIAPE nº 0560450, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000082/2022-15.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, 27 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez a(o) servidor(a) EDMIDOUGLAS
TEIXEIRA BORGES, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, Nível: NI, Classe: S, Padrão:
III, Matr. SIAPE nº 046827, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na
Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no art. 10, §1º, II da EC
103/2019(Código: 49028) e Laudo Médico constate dos autos do processo de NUP:
25018.001373/2024-15.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CRISTIANE MENDES DA COSTA, na qualidade de
Companheira do ex-servidor JOSÉ ALVES DE FARIAS, ocupante de cargo Médico, matricula
Siape nº 0594703, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade
em 09/02/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts.
3º, IV, 5º, §2º e nos Arts. 215 e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do requerimento. (NUP:
25018.001174/2024-15).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARCONILDO
MACIEL CAVALCANTE, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a Matr. SIAPE
0564739, NIVEL "I" CLASSE:S PADRAO:III, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), com base no fundamento no
Art. 4º, §6º, Inciso II da EC nº 103/2019 Código - 49021, e com proventos calculados com
base no Art. 26, §2º, I, também da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente a
60% (sessenta por cento) da média aritmética com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição;
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOÃO BATISTA
FRAZÃO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível: NI, Classe: S, Padrão:
III, matrícula SIAPE nº 0566625, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20, §2º, II (Código: 49036) da Emenda Constitucional
103/2019.(NUP: 25018.001408/2024-16).
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS,
do Subsecretário
de Assuntos
Administrativos -
Substituto,
resolve:
Art. 1º Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária,
do (a) servidor (a) JOSE AUGUSTO DE SOUSA, MAT. SIAPE: 566063, Classe: S,
REF/PADRAO: III, NIVEL: S, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
do fundamento legal do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, Código 49010, conforme
PORTARIA SEGAD/PB Nº 372, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU de
30/11/2020, para o fundamento legal do Art. 4, §6º, II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC
103/2019, Código 49021, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial
de 30/11/2020, tendo em vista o que consta no processo 25018.001342/2024-64.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS

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