DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000110
110
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ANA PAULA LIMA MESQUITA,
Auxiliar Operacional de
Serviços, SIAPE 0.653.477 Classe "S",
Padrão "III", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei: 33433.026730/2024-85).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 661, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora VIRGINIA ESTEVES, Enfermeiro,
SIAPE 0.626.694, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o
§ 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.191518/2024-15).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 662, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EMILIO CARDOSO AGUIRRE,
Auxiliar de enfermagem, SIAPE 0627620 Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo sei: 33433.192976/2023-63).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 663, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora REGINA DOS SANTOS FERRAZ,
Médico, SIAPE 1.200.432, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei: 33433.022544/2024-77).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 219, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARISA DA SILVA
SANTOS, matrícula 1092838, Médica, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no
Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20º § 1º, I, Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais
vantagens a que fizer jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.005348/2024-35).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 130, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PÁDUA, matrícula nº 6237527,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código 36.0007, do Gabinete desta Secretaria de Saúde Indígena-GAB/SESAI.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
PORTARIA Nº 20 DSEI/LRR DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE
2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:
Art. 1º Constituir Agente de Contratação para atender as demandas do
Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima, os servidores abaixo conforme
preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º:
Agente de Contratação: Pablo Fidelis Luz de Paulo, SIAPE: 2998234.
Equipe de Apoio: Antônio Roberto Silva, SIAPE: 0518714, Laelcio Batista
Catao, SIAPE: 483883; Gideão Gomes Rodrigues, SIAPE: 3293853;
Suplentes: Daniel Sales Hargesheimer, SIAPE: 1223770; Elza Pinheiro Lopes,
SIAPE:715934; Antonio Teonor Moreira, SIAPE: 503222
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.115, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 9/09/2024 a 13/09/2024, a servidora LUCIANA DOS
SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 2092620, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA IEC Nº 145, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição
Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAIMUNDO SÉRGIO
MACHADO, matrícula SIAPE 0477556, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, classe S, padrão III (NI), código de vaga 374973, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3°
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°,
§ 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.003335/2024-50).
LIVIA CARICIO MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.524, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e
tendo em vista o que consta no processo SEI nº 25210.000386/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
ERASMIK SOUTO MAIOR, Matrícula Siape nº 6508022, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Nível "NI", Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 1.544, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo nº 25270.000155/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor
FRANCISCO LEMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia do
quadro efetivo da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA, de acordo com o Artigo 20, § 2º I - Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 812, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 164, Portaria nº 787 de 26 de
agosto de 2024, Seção 2, página 48, do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA,
Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, onde se
lê: 14/07/2024 a 19/07/2024. Leia-se: 30/08/2024 a 04/09/2024. Como justificado no
processo 25380.003224/2024-52.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 813, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, com efeitos retroativos a 30 de julho de
2024, GERALDO RODRIGUES GARCIA ARMOA do encargo de substituto eventual de chefe do
Laboratório de Esquistossomose Experimental, FCE 1.05, código 45.0572, do Departamento
de Helmintologia do INSTITUTO OSWALDO CRUZ da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 816, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 166, Portaria nº 787 de
28 de agosto de 2024, Seção 2, página 52, do servidor PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES
VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000,
onde se lê: 06/09/2024 a 01/10/2024. Leia-se: 06/09/2024 a 02/10/2024. Como
justificado no processo 25383.000206/2024-99.
MARIO SANTOS MOREIRA