DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 14 Dispensar RITA DE CÁSSIA LIMA DE ANDRADE, matrícula N. 316.836,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 15 Dispensar RITA DE CÁSSIA LIMA DE ANDRADE, matrícula N. 316.836,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 16 Dispensar FABIOLA FERRAZ MACHADO, matrícula N. 319.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 17 Dispensar LISANE BUENO DE MORAES, matrícula N. 318.070, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 18 Dispensar LAYDIANE PRADO LIMA, matrícula N. 319.678, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 19 Dispensar GUILHERME ZELENOVSKY, matrícula N. 320.954, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 20 Dispensar IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula N. 317.599,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 21 Nomear a Bacharela
em Direito ROBERTA MARQUES PRADO
GONÇALVES, matrícula N. 315.295, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 22 Nomear o Bacharel em Direito CARLOS EDUARDO CAPARELLI,
matrícula N. 317.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito RITA DE CÁSSIA LIMA DE ANDRADE,
matrícula N. 316.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 24 Designar a Bacharela em Direito RITA DE CÁSSIA LIMA DE ANDRADE,
matrícula N. 316.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 25 Designar o Bacharel em Direito GIOVANNI FARACO DE FREITAS,
matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 26 Designar o Bacharel em Direito GIOVANNI FARACO DE FREITAS,
matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 27 Designar FABIOLA FERRAZ MACHADO, matrícula N. 319.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 28 Designar GUILHERME ZELENOVSKY, matrícula N. 320.954, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 29 Designar IGOR MENDES CARVALHO, matrícula N. 321.119, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 30 Designar TÁLITA LEITE MILHOMEM, matrícula N. 316.600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 31 Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO
BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 32 Nomear o Bacharel em Direito FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N.
320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 33 Designar o Bacharel em Direito, BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA
TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 34 Designar o Bacharel em Direito, BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA
TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 35 Designar a Bacharela em Direito, NATÁLIA DE ARAUJO MATTE,
matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 36 Designar a Bacharela em Direito, NATÁLIA DE ARAUJO MATTE,
matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 37 Designar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N.
317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 38 Designar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 39 Designar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 40 Designar LISANE BUENO DE MORAES, matrícula N. 318.070, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 41 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 744, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0017918/2024, resolve:
Art.
1º
Exonerar
ALESSANDRA LEVERGGER
DE
QUEIROZ,
matrícula
N.
314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Exonerar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 3º Dispensar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 4º Dispensar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N.
310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 6º Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N.
310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
da
Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 8º Dispensar SHIRLEI DE JESUS CAMPOS LOPES, matrícula N. 316.390,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 9º Dispensar THAIS GONÇALVES QUEIROZ SALLES, matrícula N. 319.183,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 10 Dispensar JANAÍNA ASSUNÇÃO CASTELO BRANCO, matrícula N.
318.693, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 11 Exonerar NEWTON RODRIGUES FREIRE JUNIOR, matrícula N. 315.898,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 12 Exonerar SYLVANIA GIACOMINI BRAGA, matrícula N. 310.360, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 13 Dispensar IARA PEREIRA LARA, matrícula N. 315.280, Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
da
Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 14 Dispensar DIANA FAMA DE FREITAS, matrícula N. 313.548, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 15 Dispensar DIANA FAMA DE FREITAS, matrícula N. 313.548, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 16 Dispensar MARCELO DOS SANTOS SOUZA, matrícula N. 316.029,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 17 Dispensar JOÃO CARLOS CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA FILHO,
matrícula N. 321.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 18 Dispensar ISABELA NOGUEIRA FONSECA COSTA, matrícula N. 321.586,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 19 Dispensar CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO, matrícula N. 312.368,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 20 Dispensar CLEBER NUNES DE ANDRADE, matrícula N. 316.417,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito NEWTON RODRIGUES FREIRE JUNIOR,
matrícula N. 315.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito SYLVANIA GIACOMINI BRAGA,
matrícula N. 310.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito DIANA FAMA DE FREITAS, matrícula
N. 313.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 24 Designar a Bacharela em Direito DIANA FAMA DE FREITAS, matrícula
N. 313.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 25 Designar o Bacharel em Direito MARCELO DOS SANTOS SOUZA,
matrícula N. 316.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 26 Designar JOÃO CARLOS CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA FILHO,
matrícula N. 321.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 27 Designar ISABELA NOGUEIRA FONSECA COSTA, matrícula N. 321.586,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.