DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- DANIELLE KASPER GLASSER, 182º lugar, fixando sua lotação na 2ª Vara do
Trabalho de Rolândia;
- AGOSTINHO GUGONI, 183º lugar, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de
Cornélio Procópio;
- DANILO ROGERIO GUIMARÃES, 185º lugar, fixando sua lotação na 1ª Vara do
Trabalho de Toledo;
- MANUELA BIBIANE DEZORZI VAILATTI, 187º lugar, fixando sua lotação na Vara
do Trabalho de Nova Esperança;
- JOSIANE RAMOS DE SENA SCHNEIDER, 43º lugar (listagem de candidatos
negros), fixando sua lotação no Centro de Conciliação de Toledo - Cejusc-Toledo.
MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 166, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARINA LUZIA
DORIGO BARÃO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-
10905), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 24, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11206),
código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
9/2024);
II - dispensar LUCIANO AUGUSTO MELCHIOR, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10905), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete
De Desembargador 24, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 9/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÕES DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 8ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 27 de agosto de 2024, às 14h30, na Sala
de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
RIBAMAR LIMA JUNIOR, presentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA
SIMÕES FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, MARIA
REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA, ELKE DORIS JUST, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e
AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO, e a representante da d. Procuradoria Regional
do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES. Ausentes os
Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor Regional,
em período de férias, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, justificadamente, e CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS, em período de férias,
Nº 61 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0004941-
11.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 61/2024 - (2417):
"CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GIULIANI SALVADOR PALATUCCI, código
103184-8, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa
- Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do
RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº
12.618/2012."
Nº 62 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0006439-
45.2024.5.10.8000 aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 62/2024 - (2418):
"CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOANA BATISTA SILVA BARBOSA, código
103224-0, no cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III,
da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 10, §
1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados na forma do art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda."
RIBAMAR LIMA JUNIOR
Desembargador Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 74/SGP, 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, previstas no art. 31, XL, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 191/2024, por meio
da qual o Tribunal Pleno deferiu a cessão do servidor REYSON DE LIMA FERREIRA, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da
Subseção Judiciária de Altamira/PA, conforme Ofício nº PRESI 1001/2024 subscrito pelo
Desembargador José Amilcar de Queiroz, Presidente do TRF1, com fundamento no art. 93,
I, da Lei nº 8.112/90;
CONSIDERANDO as demais informações constantes do DP- 5435/2024´resolve:
Art. 1º Ceder o servidor REYSON DE LIMA FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão A-1, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de
13/06/2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de 13/06/2024.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 17860/2024, resolve:
Nº 179 - Nomear JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA, nos termos dos artigos 9º, item I,
e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área
Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alessandro Fernandes
Iannone.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta dos Processos PROAD n.ºs 17901/2024 e 17910/2024, resolve:
Nº 180 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão
01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
ELIANA DO NASCIMENTO COUTINHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis
Roberto da Silva;
VICTOR HUGO ROCHA SARTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Telma Cortado
Macedo Azenha.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 17896/2024, resolve:
Nº 181 - Nomear JOAO VICTOR MEDEIROS DE LUCENA, nos termos dos artigos 9º, item
I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Michel Aquino
de Souza.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 17872/2024, resolve:
Nº 182 - Nomear RAYSSA VILELA ALMEIDA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Laura Santos
de Alencar Laranjeira.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 17924/2024, resolve:
Nº 183 - Nomear BRUNO RODRIGUES ALVES, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia (Elétrica), classe A, padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Claudio Luiz Gil de Oliveira.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 17936/2024, resolve:
Nº188 - Nomear NIKOLAS LUKIN, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em
concurso público,
o cargo de
Analista Judiciário,
Área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia (Mecânica), classe A, padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosana Kioko Yoem Del Grossi.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 17945/2024, resolve:
Nº189 - Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA DA FONSECA, nos termos dos artigos 9º, item
I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, especialidade Estatística, classe A, padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Eliane Deon Bueno de Moraes.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 17948/2024, resolve:
Nº 190 - Nomear BRUNO VILELA ESPERANCA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, especialidade Medicina (do Trabalho), classe A, padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Fernando de Novaes Lancellotti.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta dos Processos PROAD n.ºs 17917/2024, 17919/2024 e 17923/2024, resolve:
Nº 191 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Medicina, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os
seguintes candidatos:
ISABELA BULHOES ANDRADE DE HOLANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcio Henrique Alarcon de Paula;
ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO PONTUAL, em vaga decorrente da aposentadoria
de Luiz Ferro Junior;
LEON PABLO CARTAXO SAMPAIO, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilda
Helena Benez Vieira da Costa.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 198, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do Processo PROAD n.º 17941/2024, resolve:
Nomear ALEX DE ALMEIDA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), classe A, padrão 01,
do
Quadro Permanente
da
Secretaria deste
Tribunal,
em
vaga decorrente
da
aposentadoria de Claudia Elis Pereira de Araujo.
SAMUEL HUGO LIMA