DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 611.170,35
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção do média-metragem "Vó África, em busca dos velhos
trilhos", com roteiro em fase de desenvolvimento. Transita entre os gêneros drama e
aventura, com duração aproximada de 70 min. Se passa datado do final dos anos 60, no
Brasil, com classind 12 anos. Conta a história da morte e vida de Dona África, que uma
vez menina liberta da Lei Áurea, viveu durante o século XX e se tornou mãe e avó de
muitos, conhecidos e desconhecidos, da comunidade escolar onde vivia. África carregou
consigo uma vida toda de dissabores dignos de um ser anônimo, sem registro ou
documentos, vítima do apagamento e do progresso que não a incluía. Parte disso, quem
nos conta, é a Professora Margarida, uma mulher, mãe, que a partir da morte da "Vó",
assume a missão de seguir os trilhos da história, em busca da origem e identidade dela
mesma e de todas as outras pessoas negras e seus descendentes sequestrados.
Açoitados pela força e pela falta de memória. Determinada, Margarida enfrenta os
desafios de seu tempo.
247190 - Plano Anual de Atividades 2025 da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO
CNPJ/CPF: 67.179.200/0001-24
Processo: 01400022073202498
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.733.488,79
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2025 da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e
Trabalho,Fundação pública de direito privado, sendo entidade cultural sem fins lucrativos
que tem como foco principal manutenção das atividades de sua emissora educativa de,
TV Digital Aberta UHF com sinal gratuito (TVT), que há mais de 13 anos atuante na
difusão cultural brasileira, o projeto busca a aprovação para manutenção do seu corpo
diretivo, técnico e artísticos que juntos realizam a produção, coprodução, aquisição,
capacitação de profissionais do audiovisual e exibição de programação qualificada e
comprometida com a cultura e educação, de abrangência nacional transmitida por sua
emissora educativa cultural sem fins lucrativos, para além da produção de 2 programas
específicos.
247191 - 21a. Mostra do Filme Livre
WSET PRODUCOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 04.039.221/0001-24
Processo: 01400022074202432
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 309.500,00
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A MFL é hoje a maior mostra de cinema independente do Brasil. Exibe
filmes de todos os gêneros, formatos e durações, realizados em qualquer época,
selecionados através de inscrição online no site do evento e análise de curadoria
especializada. O evento vai acontecer em Brasília e no Rio de Janeiro e em São Paulo, a partir
de dezembro de 2024, com entrada franca. Além da mostra de cerca de 160 filmes, o evento
também vai realizar oficina/curso de cinema em cada cidade, debates com realizadores/as e
fará uma premiação (15k no total) após as mostras presenciais, em março de 2025, com
votação online através do site do evento, em filmes indicados pela curadoria.
ANEXO II
Artigo 26
247076 - Causos Musicais
BERNARDO DE ANDRADE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.864.476-**
Processo: 01400021837202428
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 193.050,00
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Causos Musicais" propõe uma websérie de 22 episódios
a ser disponibilizada gratuitamente em plataforma de streaming abordando temas sobre
arte e cultura musical originária do Brasil, através da MPB (música popular brasileira). As
gravações serão realizadas na cidade de Brasília e o projeto conta com duração de 13
meses. Estão previstas ainda 10 oficinas de contrapartida social a serem ofertadas em
escolas e equipamentos públicos de educação sobre MPB.
247083 - Região das Hortênsias na Memória
WILLIAM MACHADO CARDOSO
CNPJ/CPF: ***.835.800-**
Processo: 01400021856202454
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 60.003,77
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Região das Hortênsias na Memória" é um jogo de memória gratuito
para celulares e computadores, que utiliza imagens relevantes da Região das Hortênsias,
no Rio Grande do Sul. Com diferentes níveis de dificuldade, o jogo desafia e exercita a
memória dos jogadores, proporcionando diversão e aprendizado. Além disso, contém
fatos históricos sobre as cidades que fazem parte da região, enriquecendo a experiência
dos jogadores.
247187 - Planeta Liz - Segunda Temporada - T2
CABONG STUDIOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.855.589/0001-63
Processo: 01400022070202454
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 973.320,00
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é composto por 33 clipes musicais animados de 2,5
minutos de duração cada para a segunda temporada do projeto "Planeta Liz". A primeira
temporada, em menos de um ano, já conquistou números expressivos de visualização de
vídeos MAIS de 1MI cada clipe e audiência das músicas em diversas plataformas.
Inspirado em cenários e personagens do Norte do Brasil, o projeto ainda conta com
shows musicais e apresentações de bonecos. A origem do Planeta foram as animações
musicais da primeira temporada, idealizadas e produzidas pela cantora e compositora
Liah Soares que, inspirada pela maternidade, deu início ao novo projeto musical de sua
carreira - Planeta Liz - voltado ao público infantil e suas famílias. Liah Soares é
compositora e cantora consagrada com mais de 20 anos de carreira. A primeira
temporada da websérie tem 11 episódios musicais e conta com participações especiais
de artistas como Zeca Baleiro, Xuxa, Ivan Lins e Lorena Queiroz.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 618, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247158 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 6ª Edição
CONTEUDO CRIATIVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60
Processo: 01400022038202479
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.434.434,67
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Festival Sorrisos Nos CEUs - 6ª Edição" apresentará Espetáculos
de Artes Cênicas em sessões gratuitas com participação de artistas de diversos estados
brasileiros que representem todas as vertentes da comicidade: companhias teatrais,
grupos de esquetes, performances cômicas circenses, times de improvisação de humor,
palhaços e clowns, shows de mímica, ventríloqua, imitadores, contadores de piadas e
intérpretes de personagens adultos e infantis. Serão realizadas atividades em 10 CEUs
(Centros Educacionais Unificados) localizados em bairros periféricos de São Paulo/SP.
247159 - PerifArte - Festival da Comunidade
JACARANDA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.998.108/0001-03
Processo: 01400022039202413
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 770.780,77
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural destinada a promover e facilitar
o acesso da comunidade periférica a diversas oficinas e atividades culturais. Visa
fomentar a integração social, o lazer, a cultura e a educação, proporcionando uma
experiência intergeracional que une diferentes faixas etárias da comunidade. O trabalho
e vivência nas oficinas resultará numa mostra de artes.
247160 - Companhia de Teatro Boal - Reestruturação, Manutenção e Fortalecimento.
49.511.695 FABRICIO APARECIDO SERAFIM DA SILVA
CNPJ/CPF: 49.511.695/0001-65
Processo: 01400022040202448
Cidade: Rondon - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.138,50
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Companhia de Teatro Boal de Cianorte/PR é um coletivo cultural
que atua há mais de 10 anos no município e região de forma voluntária. O projeto visa
à reestruturação, manutenção e fortalecimento de suas atividades, incluindo a oferta de
aulas de teatro gratuitas por 08 meses para adolescentes e adultos, priorizando alunos
de baixa renda. As aulas semanais têm o intuito de formar atores para integrar o elenco
da companhia. O primeiro módulo de formação (iniciação teatral) culminará em um
espetáculo com apresentação gratuita. Além disso, o projeto inclui o Laboratório de
Criação anual para os membros da companhia, culminando em um espetáculo com duas
apresentações gratuitas.
247161 - HAIR, O MUSICAL
AYA AGENCIA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 56.126.371/0001-79
Processo: 01400022041202492
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.832.316,75
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de montagem do espetáculo de teatro musical HAIR de
Charles Möeller e Claudio Botelho, com a participação do corpo de ballet da Cia de Ballet
Dalal Achcar. Em atendimento a atividade de contrapartida social, será realizada
palestra/bate-papo.
247166 - Festival Estadual de Quadrilha Junina - Festrilha do Rio
ASSOCIACAO CULTURAL FESTRILHA DO RIO
CNPJ/CPF: 08.756.440/0001-85
Processo: 01400022046202415
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.989.546,50
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Estadual de Quadrilha Junina, promovido pela Associação
Cultural Festrilha do Rio, tem como objetivo realizar um evento cultural gratuito e
acessível, difundindo as tradições juninas fluminenses através de apresentações e
competições de quadrilhas juninas. O projeto visa fortalecer a cadeia produtiva da cultura
local, promover inclusão social e valorizar o patrimônio cultural do Estado do Rio de
Janeiro.
247170 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2025
CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA MIDRASH
CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32
Processo: 01400022050202483
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.384.470,72
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa à manutenção das atividades culturais presenciais e
virtuais do Centro de Estudos e Cultura Midrash através de atividades multiculturais,
durante o ano de 2025. Fomentar a Cultura, promover o debate, a discussão e a
apreensão de temas que digam respeito ao cidadão carioca, brasileiro, do mundo, enfim,
que estejam diretamente ligados à Humanidade e sua existência é o objetivo do
Midrash.
247171 - TUDO O QUE FIZERDES AO MENOR
GRUPO DE RESGATE AMBIENTAL -GRA ONG
CNPJ/CPF: 21.540.426/0001-08
Processo: 01400022051202428
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 990.466,00
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar apresentações de teatro, leitura poética e declamações com
Chico de Aquino, escritor do poema TUDO O QUE FIZERDES AO MENOR em escolas
Públicas do ensino básico do Distrito Federal e Goiás, como o artista individual de ARTES
INRGRADAS que ele é. O evento destina-se a adolescentes e jovens estudantes do ensino
básico, almejando contribuir e prevenir alunos vulneráveis quanto a ingestão de
substancias nociva a saúde, por meio do teatro, da leitura, recitações teatrais de modo
uníssonas com milhares de alunos, debates e do depoimento do autor que foi um
dependente químico, menino de rua, ex-presidiario e hoje é um artista que aplica boas
práticas de ARTES INTEGRADAS por meio desse espetáculo adaptado de seu livro
homônimo do título do projeto. É um espetáculo temático educativo e biográfico, que já
foi apresentado mais de mil vezes em 27 anos em várias unidades da federação. O autor
é premiado pelo Jornal Correio Brasiliense e pela Secretaria de Cultura do Distrito
Fe d e r a l .
247172 - A Máscara de Espelhos: Produção e circulação do espetáculo LGBTQIAP+ pela
região norte do Brasil
ISAIAS WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.807.742-**
Processo: 01400022052202472
Cidade: Rio Branco - AC;
Valor Aprovado: R$ 593.006,40
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
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