DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.974.149,80
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto pretende expandir a quantidade de empréstimos do acervo
de itens bibliográficos no formato digitalpor meio da biblioteca digital gratuita do Estado
de São Paulo - BibliON, programa gerido pela SP Leituras, por meio de contrato de gestão
com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
247196 - SARAU LITERÁRIO LEÃO MOISÉS ZAGURY
A 2 P PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.261.730/0001-58
Processo: 01400022086202467
Cidade: MACAPA - AP;
Valor Aprovado: R$ 199.996,50
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de Humanidades a ser realizado em Macapá, Santana e
Mazagão, composto por Concurso Escolar de Contos para alunos do Ensino Médio, Varal
Literário, Roda de Poesias, Leitura Pública de Literatura Amapaense, e Rodada de Debates
composta por 4 Mesas-Redondas com os seguintes temas: a) "Evolução da Literatura
Amapaense Através das Gerações"; b) "Os desafios Literários do Amapá"; c) "A produção
Literária Contemporânea Amapaense"; e d) "O Ensino da Literatura Amapaense na
Universidade e Faculdades". As ações ocorrerão nos Campi da Universidade Federal do
Amapá em Macapá e Santana e em Escola Pública em Mazagão. Em contrapartida ao
investimento público será editado um Documentário apresentando todo o trabalho
(incluindo bastidores) e os resultados alcançados (Curta de 15' c/ Making Off de 3').
Cerca de um mês após o encerramento da Semana Literária serão lançados o
Documentário e os Anais do Evento.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247193 - Casa da Memória de Leopoldina - Adequação física/espacial, novo programa
conceitual, nova museografia, museologia e conexos (Fase 2 - execução)
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Processo: 01400022080202490
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 14.741.511,82
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Dar sequência ao processo de REQUALIFICAÇÃO da edificação onde
funcionam a
Casa de
Leitura Lya
Botelho e
o Memorial
Ormeo Botelho,
em
Leopoldina/MG, para sua nova vocação - CASA DA MEMÓRIA DE LEOPOLDINA. Objetiva-
se, 
agora, 
a
execução 
das 
adequações 
físicas 
dos
projetos 
de 
arquitetura,
complementares e paisagismo, assim como a reconversão de seu uso através da
implantação de nova expografia, design, comunicação, museologia, dentre outros, visando
ampliar sua referencialidade na Zona da Mata, suas potencialidades em relação ao
contexto urbano, atraindo novos públicos e desenvolvendo ações de resgate, preservação
e difusão da memória, em especial dos pioneiros e trabalhadores que construíram a
história de uma das regiões mais emblemáticas do país, expressiva por seu patrimônio
cultural e industrial. Por meio de exposições, produtos e plataformas digitais, a cidade
ganhará um equipamento contemporâneo, comprometido com a geração de sentimentos
de pertencimento e identidade. Pretende-se dar visibilidade e permanência de um legado
histórico-cultural de grande significado para que se consagre em bem coletivo percebido
e valorizado pela comunidade.
247197 - Museu-Parque Usina Maurício - Adequação física, nova expografia, museologia
e conexos - Fase 2 - execução
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Processo: 01400022089202409
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 18.117.322,76
Prazo de Captação: 30/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Implantar os eixos curatoriais estabelecidos na primeira fase do
projeto (Pronac 232734) para o complexo da Usina Maurício, por meio da execução das
ações previstas nos projetos de arquitetura executiva/complementares, museologia,
museografia, comunicação visual, design, intervenção paisagística e sensibilização, dentre
outros, visando à requalificação de um conjunto singular do patrimônio industrial
mineiro, sediado em Leopoldina, no qual foi implantado, em 1995, o Museu da
Eletricidade (desativado em 2006) em um Museu-Parque. Objetiva-se a reforma e
reestruturação dos espaços circundantes à edificação principal - o antigo galpão-oficina,
a casa da administração e uma estufa, conferindo-lhes usos compatíveis com narrativas
temáticas contemporâneas constantes de seu novo programa. Pretende-se, por fim, a
efetivação de um museu ativo, catalisador da paisagem cultural da região, que conecte
a educação patrimonial material e imaterial à educação ambiental, ampliando sua
referencialidade na Zona da Mata e no estado de Minas Gerais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 619, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242833 - Bambas do Cerrado - Capoeira em Movimento
48.115.811 VILMAR ALVES MEDRADO
CNPJ/CPF: 48.115.811/0001-64
Cidade: Palmas - TO;
Valor Complementado: R$ 0,71
Valor total atual: R$ 200.000,71
244218 - AZO
GRUPO CULTURAL VIVA VOZ
CNPJ/CPF: 08.872.739/0001-03
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Valor Complementado: R$ 34.812,80
Valor total atual: R$ 413.336,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313694 - Orquestra FESO Pro Arte: Temporada 2024
FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS
CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 46.681,04
Valor total atual: R$ 733.559,20
240830 - Plano Anual 2025 - Associação Semear Tatuí
ASSOCIACAO SEMEAR TATUI
CNPJ/CPF: 17.087.457/0001-88
Cidade: Tatuí - SP;
Valor Complementado: R$ 30.250,00
Valor total atual: R$ 4.672.500,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239085 - AMAZÔNIA - Itinerância 2024 - São Luís
MARE PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.301.625/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 185.760,00
Valor total atual: R$ 3.749.316,00
240788 - Exposição 1º de maio - edição 2024
MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 507.467,40
242198 - ARTE SUBDESENVOLVIDA
TUIA ARTE E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.523.612/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 1.610,45
Valor total atual: R$ 5.880.355,71
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 620, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211881 - Programação cultural da CASA CDL - 2º edição
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO
CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210959 - Música de Concerto
MARCELA BORGES MOREIRA
CNPJ/CPF: ***.760.188-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 25/08/2024 à 30/09/2024
221368 - Recôncavo Afro Festival
ODE PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 30.230.736/0001-17
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/12/2024
230784 - EMPREENDEDORISMO COM ARTE - MÚSICA PARA TODOS
Associação Comunitária dos Cardeais
CNPJ/CPF: 35.050.293/0001-04
Cidade: Jaguaruana - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222002 - Exposição CO-NECTO: O brincar contemporâneo
GABRIELA MAFRA BARRETO
CNPJ/CPF: ***.555.226-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 621, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARÃES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222532 - 1ª Edição Cultivo e Manutenção da Tradição Gaúcha
GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI
CNPJ/CPF: 00.106.080/0001-64
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 145.301,86
Valor total atual: R$ 312.994,99
233331 - Desfile Temático Farroupilha 2023
FUNDACAO CULTURAL GAUCHA MTG
CNPJ/CPF: 87.433.280/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 196.680,00
Valor total atual: R$ 420.662,88