DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo n. º 01508.000822/2021-85
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Duplicação e Restauração da PR-445, Trecho: Entr. BR-376 Acesso à Mauá da Serra a Entr.
Acesso a Lerroville
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE)
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Mauá da Serra, Tamarana, Marilândia do Sul e
Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas do Urucuia Agropecuária Ltda
Empreendimento: Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos Cais
Processo n.º 01514.001253/2023-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazenda Vargem da Cruz, Saco
da Tapera e Boa Vista do Cais.
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos.
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos.
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-Minas).
Área de Abrangência: Município de São Romão, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DINANT Energia e Holding Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico DINANT
Processo nº 01502.000817/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo
Fotovoltaico DINANT, nos municípios de Juazeiro e Sobradinho, Estado da Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia ( N E P A B / U ES C )
Área de Abrangência: Municípios de Juazeiro e Sobradinho, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irani Papel e Embalagem S.A.
Empreendimento: PCH São Luiz
Processo nº 01510.001158/2019-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH São Luiz
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM
Área de Abrangência: Município de São Luiz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Parques Eólicos Serra do Tigre
Processo nº 01450.004814/2019-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Parques Eólicos Serra do Tigre
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Cecília Aparecida Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de São Tomé, Lajes Pintadas, Currais Novos e Campo
Redondo, estado do Rio Grande do Norte; e Município de Picuí, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Guerini Planejamento Ltda
Empreendimento: Área Industrial Campo de Criar
Processo nº 01506.001056/2024-39
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na Área Industrial Campo de Criar
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
Empreendimento: Hub de Hidrogênio Verde - CLUSTER H€V (Indústria de Produção de
Hidrogênio Verde)
Processo nº 01496.000498/2022-62
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área
do empreendimento Hub de Hidrogênio Verde - CLUSTER H€V
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento
Processo nº 01421.000169/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Eólico Esquina do Vento
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques
de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN
Área de abrangência: Municípios de Touros e Pureza, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eurofarma Laboratórios S.A.
Empreendimento: Eurofarma Laboratórios.
Processo nº 01514.000542/2018-92
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Eurofarma Laboratórios.
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani.
Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz.
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Goldani Incorporadora de Imóveis SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Goldani
Processo nº 01512.000057/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Goldani
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Centro
de Ensino e Pesquisas Arqueológicas
- CEPA da
UNISC/ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WV Transporte e Locações Ltda
Empreendimento: Jazida Areias II
Processo nº 01504.000178/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Areias II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: CGH Pitanga Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: CGH Pitanga.
Processo nº 01508.000633/2024-55.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Pitanga - município de Pitanga, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Pitanga, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Guilherme Ltda
Empreendimento: Casa de Custódia de Umuarama
Processo nº 01508.000559/2024-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Casa de Custódia de Umuarama
Arqueóloga coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga coordenadora de campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Construir Loteadora Ltda
Empreendimento: Santa Joana
Processo nº 01506.000484/2024-44
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Santa Joana
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PKL Urbanização Ltda.
Empreendimento: Loteamento Alínea Vivenda Pescaria II
Processo nº 01510.000236/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Alínea Vivenda Pescaria II
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins,
município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Pescaria Brava, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agro Cangaia Armazéns Ltda
Empreendimento: Terminal Portuário Agro Cangaia
Processo nº 01492.000368/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Terminal Portuário Agro Cangaia
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willian Carboni Viana
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Município de Barcarena, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caliandra Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Barro Alto
Processo nº 01516.000490/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Fotovoltaico Barro Alto, município de Vila Propício, estado de Goiás
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogos de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros e Maria de Lourdes Oliveira Monteiro
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí
Área de Abrangência: Município de Vila Propício, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCH SAFIRA
Empreendimento: PCH Safira.
Processo nº 01508.000606/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
PCH Safira - municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses