DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº212/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
30021.000371/2024-90, resolve designar MARIOLIEIDE DE FARIAS XAVIER, Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de 
Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional do Maciço de Baturité - CEMB, 
localizado na Av. Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, s/n Bloco B, Bairro: Coió, Município: Baturité – Ceará, CEP: 62.760-000, objetivando O Reconheci-
mento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para 
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº213/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
30021.001238/2024-51, resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias 
Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia 
na Escola Técnica Novetec, localizada na Avenida F, Nº 174, Bairro: Conjunto Ceará, 2ª Etapa, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.533-641, objeti-
vando a Autorização para oferta de especialização técnica em Instrumentação Cirúrgica, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº214/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00009753/2024, 
resolve designar INDIRA GUEDES GUIMARÃES, Graduada em Administração, Especialista em Escola de Governo e Mestre em Gestão de Negócios em 
Turismo, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico – unid. Cariri, localizado na Av. Deputado Leão Sampaio, Nº 56, Bairro: Lagoa 
Seca, Município: Juazeiro do Norte – Ceará, CEP: 63.040-000, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Administração, Modalidade 
presencial, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº215/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
10803299/2023, resolve designar JOSÉ MARCONDES MACEDO LANDIM, Licenciado em Ciências Biológicas, Especialista em Botânica, Gestão 
Escolar e Educação de Jovens e Adultos, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas, Doutor em Ciências da Saúde, para proceder a verificação prévia 
no Colégio San Marcel, localizado na Rua das Flores, 187, Salesiano – Juazeiro do Norte-CE, objetivando o Credenciamento da instituição e Autorização 
do Ensino Fundamental anos iniciais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09024362/2023, 
resolve designar JOSÉ MARCONDES MACEDO LANDIM, Licenciado em Ciências Biológicas, Especialista em Botânica, Gestão Escolar e Educação 
de Jovens e Adultos, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas, Doutor em Ciências da Saúde, para proceder a verificação prévia no Colégio Aquarela, 
localizado na Rua Jose Francisco do Nascimento, 652, Bairro: Betolândia, Juazeiro do Norte - CE CEP: 63036-310, objetivando o Credenciamento da 
instituição e Autorização do Ensino Fundamental anos iniciais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº34/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
395/2024
30021000956/202418
Lúcia Maria 
Beserra Veras
CEB
Declara extintas, a pedido, escolas do município de Jardim, conforme relação constante deste Parecer.
2
410/2024
30021000926/202401
Lúcia Maria 
Beserra Veras
CEB
Declara extinto, a pedido, o CEI Maria Alves, Inep/Censo Escolar nº 23210648, com sede na Rua Manoel Mourão, 
nº 79, Bairro Paracuá, CEP 62465-973 Uruoca/CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o 
nº 111.633.84/0001-80.
3
421/2024
10928911/2023
Cristiane Carvalho 
Holanda
CESP
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, a ser ofertada na modalidade Presencial com a previsão de ofertar duas turmas por semestre com trinta vagas 
cada, pelo Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, mantido por Paulo Romão R. da Silva Ltda, e sediado na 
Rua Salmito Ferreira de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito. Citada 
autorização expirará em 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição permaneça credenciada e o curso Técnico 
de Enfermagem reconhecido e cumpra com as providências citadas neste Parecer.
4
422/2024
02882568/2023
José Batista 
de Lima
CESP
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, 
com a previsão de ofertar duas turmas semestrais, de até quarenta vagas cada, na modalidade Presencial e na forma 
subsequente ao ensino médio, pelo Colégio Politécnico Alencarino (CPA), Censo Escolar nº 23252111, instituição 
mantida por Francisco Roberto de Vasconcelos Mendes – ME, e sediada na Rodovia CE – 040, S/N, KM 138, Bairro 
Aeroporto, CEP: 62.800-000, no município de Aracati. Citada renovação expirará em 31 de dezembro de 2027, e esse 
Colégio deverá cumprir as recomendações citadas neste Parecer.
5
423/2024
08974219/2023
Custódio Luis 
Silva de Almeida
CESP
Reconhece o curso Técnico em Teatro - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, a ser ofertado na modalidade 
Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção para ingresso anual de uma turma 
com 25 (vinte e cinco) vagas, pelo Instituto Dragão do Mar, Censo Escolar nº 23273321, sediado na Rua Dragão 
do Mar, nº 81, Bairro Praia de Iracema, CEP: 60.060-390, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, e determina o 
cumprimento de outras providências.
6
424/2024
11226937/2023
Petronio Emanuel 
Timbó Braga
CESP
Autoriza a descentralização do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado 
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela Unidade de Ensino Técnico 
Sobralense (Unitec), Censo Escolar nº 23274948, Instituição mantida pelo Instituto de Formação de Educação Maximus 
Ltda – ME, sediado na Rua Conselheiro José Júlio, nº 397, Bairro Centro, CEP: 62.010-820, no município de Sobral, 
para o funcionamento na Rua Artur Ramos, nº 414, Bairro Centro, CEP: 62.265-000, no município de Varjota, com 
a previsão de ofertar uma turma com 20 vagas por semestre, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
7
425/2024
00276840/2024
Carlos Kleber 
Nascimento 
de Oliveira
CESP
Reconhece o curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial 
e na forma subsequente ao ensino médio, com 30 (trinta) vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional 
ATS, em sua sede, na Rua das Flores, nº 165, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-290, no município de Juazeiro do Norte, 
Instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, com validade até 
31 de dezembro de 2028, desde que esse Centro permaneça credenciado junto a este Conselho.