DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
sócio Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62;
V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008178/2024-39, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 212/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, inciso
VI, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO:
O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº
212/2023; a) O prazo de execução será convalidado a partir do dia 05/08/2024; b) O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos;
c) O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 01/01/2025; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcrição; XII – DATA: 23/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2023
NUP: 43022.007222/2024-93
IG Nº1335957000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 218/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10 ; III – ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº
094.361.964-58, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP:
60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo
n.º 43022.007222/2024-93, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o
Contrato primitivo, seu aditivo anterior, bem como o art. 57, § 1º, incisos III e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 14.133/2021.; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução
e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1. O prazo de execução será convalidado a partir do dia 21/07/2024; 2. O prazo de execução será
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; IX – VALOR
GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 31/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original,
do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 26/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2023/SOP NUP nº. 43022.006664/2024-12., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº
06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019,
no disposto no Processo NUP 43022.006664/2024-12, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º,
inciso IV, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 55 da Lei n° 9.784/99. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo
a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 247/2023/SOP, cujo objeto consiste na manutenção, preventiva e corretiva, no muro
da Betel da UECE. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 06/07/2024 findando em 03/11/2024.
1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de findando em 01/03/2025. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM
ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 01/03/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 22/08/2024 XI SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 43022.004922/2024-26
IG Nº1330948000
Nº DO DOCUMENTO: 043/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito
no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010,
Fortaleza-CE; CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.079.526/0001-09, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes,
nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-CE, CEP 61760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. NILO
SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador da cédula de Identidade nº 234171 (SSP-CE) e CPF nº 013.567.983-
49, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Tristão, nº 1500, Aptº 302, José Bonifácio, Fortaleza-CE, CEP 60050-101; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220111 – SOP e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a Dispensa de Licitação nº 006/2024 (NUP 43022.004922/2024-26), devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia
19 de agosto de 2024, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES
ORIUNDOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº20220111/SOP QUE CONSISTEM NA CONSTRUÇÃO DE PROJETO PADRÃO DE ARENINHA TIPO
II, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia;
VALOR GLOBAL: R$ 363.798,24 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.27.812.151.11594.06.449051 Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024;
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e NILO SÉRGIO VIANA
BEZERRA (Representante da Empresa CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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