DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº274 2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.000678/2024-62, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) MANOEL OLIVEIRA FILHO, Colaborador (a) 
Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 2.827,68 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). O objetivo será participar da Banca 
Examinadora do concurso público de professor efetivo do curso de Medicina, no período de 17 a 18 de abril 2024, fazendo o percurso de Fortaleza-CE/Juazeiro 
do Norte-CE/Fortaleza. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº278/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000794/2024-81, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) MARCELO DE SOUZA MAGALHÃES, 
Colaborador (a) Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 1.391,67 (um mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). O objetivo será 
participar na qualidade de palestrante no evento “Seminário Interno ProfHistória” e lançamento de livro , no período de 23 a 25 de maio de 2024, fazendo o 
percurso de Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro-RJ. Portaria de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº393/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001799/2024-21, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA MORAIS 
PINHO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43081713, a viajar fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Belém-PA/Juazeiro do Norte-CE, 
no período de 21 a 26 de julho de 2024, com o objetivo de participar do II Congresso Nacional do Profhistória para apresentação de pesquisa, conceden-
do-lhe passagens aéreas no valor de R$ 2.137,39 (dois mil reais, cento e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto 
nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA, em Crato-CE, 05 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº401/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001681/2024-01, RESOLVE CONCEDER a DIEGO GONÇALVES MONTEIRO, Colaborador (a) 
Eventual, hospedagem no valor de R$ 1.698,07 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais e sete centavos), de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 
nº 35.922/2024, e passagens aéreas no valor de R$ 4.589,61 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), com o objetivo de 
participar como colaborador eventual e expositor pelo Geopark Araripe, no Salão Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo do Brasil, 
no período de 07 a 12 de agosto de 2024, fazendo o percurso de Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE. Portaria de acordo com o 
artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº418/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.001827/2024-19, para o servidor 
GERALDO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula nº 43025511, exercente da função de Coordenador do Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 
(oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.2.5999200000.1. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser 
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 23 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº419/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.001947/2024-16, para a servidora 
MARIA DE FÁTIMA OTÁVIO SIMÃO AGUIAR, Matrícula nº 43028715, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Cerimonial, a 
importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 23 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1305/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000740/2024-88, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora SHIRLIANE DE 
ARAÚJO SOUSA, Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 3006451-8, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta 
por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1741/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de setembro 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 16 de agosto 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.