DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1741/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALMIR SOARES MENDES
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
42
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074591-X
A
42
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080951-9
A
42
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
42
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0080581-5
A/F
42/42
AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0105741-3 
A
42
DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080121-6 
A
42
ERLIENETE ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080281-6
A/S
42/42
FERNANDA BEZERRA DE LIMA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007547-1
A
42
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
42/42
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
42
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
42
GLAUCIA MARIA GOES MOTA
SECRETÁRIO
0073951-0
A
42
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
42
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
42
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
 0080631-5
A/S
42/42
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
42
JOSE LEITE NETO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
42/42
JOSE MARIO LIMA DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
42/42
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR 
VIGIA 
0074191-4 
A
42
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
42
LUCIA TELMA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080231-X
A
42
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
42
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
42
MARIA CLEIDE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
42
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
42
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074401-8
A
42
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080811-3
A
42
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
42
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
42
PAULA KARINE CAMARA COSTA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/S
42/42
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007884-5
A
42
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS 
MECAN MAQ VEIC 
0074971-0 
A
42
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
42
RELSON LIMA COÊLHO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
42
RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3000050-1
A
42
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
42/42
*** *** ***
PORTARIA Nº1805/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.006919/2024-49/ 31032.006705/2024-72/ 31032.006662/2024-25 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Univer-
sidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1805/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
SAMUEL LEITE CASTELO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006724.1-6 
10/09/2024 a 13/09/2024
FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA
03 e ½
3.029,17
4.296,67
CORA FRANKLINA DO 
CARMO FURTADO
PROFESSOR ADJUNTO, K
300477.1-0
10/09/2024 a 13/09/2024
FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA
03 e ½
2.851,39
4.118,89
THICIANE MARY 
CARVALHO TEIXEIRA
PROFESSOR ADJUNTO, M
006736.1-7
10/09/2024 a 13/09/2024
FORTALEZA/ RECIFE/ FORTALEZA
03 e ½
2.851,39 4.118,89N
*** *** ***
CONVÊNIO INTERNACIONAL N°17/2024
Convênio marco internacional entre a UNIVERSIDADE DE SALAMANCA e Fundação Universidade Estadual do Ceará. Objeto:estabelecer e relações 
de cooperação internacional com base na formalização de acordos e entendimentos mútuos, com vista a desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural 
nas formas de educação, promoção da pesquisa e da formação, assim como em relação à difusão da cultura e do esporte; Fundamentação Legal:Lei federal 
n°14.133/21; Foro:Fortaleza-CE; Vigência:04 (quatro) anos, a partir da última assinatura; Data de Assinatura:12/07/2024; Signatário:Prof.Me.Hidelbrando 
dos Santos Soares - Presidente da Funece e Prof.Dr.Raúl Sánchez Prieto - Pró-Reitor da Universidade de Salamanca. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023 
I - ESPÉCIE: 1º (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ (NUTEC), inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus 
do Pici, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o 
nº. 26.094.008/0001-58; V - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, nº. 5130, Bairro Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60.765-242; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº 010/2023, em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e CLÁUSULA TERCEIRA – 
DO VALOR , bem como na previsão do disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea d, e suas alterações posteriores. Justifica-se o presente 
aditivo, em vista do fornecimento de gases especiais e industriais necessários para o alcance das metas estabelecidas e para o atendimento das necessidades 
de prestação de serviços técnicos especializados do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade 
de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: 
Constitui objeto do presente 1º ADITIVO de PRAZO e de VALOR, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando 
por base as prerrogativas acima expressas, a alteração do contrato nº010/2023, o qual trata da AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E INDUSTRIAIS 
PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA LABORATORIAL, para a prorrogação de seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir 
do dia 21 de novembro de 2024 até 21 de novembro de 2025, bem ainda fica aditado o valor global do contrato original, o qual passará de R$ 64.387,50 
(Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para R$ 80.484,38 (Oitenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta 
e oito centavos), representando um acréscimo de 25%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.484,38 (Oitenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e