DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090200/202454 IG: 1335937
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Manoel Viração, nº 222, Vila Nova, Município 
de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659- 28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: Cariús/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES, 
localizado na Rua Mauriti, nº 50, Bairro: Damas, CEP: 60.426-200, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, representado neste ato pelo 
Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 035/2024 de acordo com o processo nº 22001.090200/2024-54 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Cariús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e de valor do contrato, 
que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA no valor de R$ 241.484,85 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e 
oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 13.767,15 (treze mil setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), que representa 5,7% (cinco vírgula sete por cento), resultando em 
um valor final com o acréscimo de R$ 255.252,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais) conforme replanilhamento e será pago 
seguindo normas do contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/05/2024 até 12/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, 
Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA FERNANDES DA SILVA , 02 - AURELIANO ANTUNES BRANDAO. 
Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2024/NUP 22001.092268/2024-78 - IG: 1325076000 - SACC: 1334192
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amon-
tada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em 
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos 
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 09 (EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA – 
FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 
98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098/Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa 
de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato 
é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
622.500,00 (Seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES -Forte Comércio de Alimentos Ltda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2024/NUP 22001.092301/2024-60 - IG: 1325076000 - SACC: 1334161
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amon-
tada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em 
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos 
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 15 (EEMTI DONA MARIA MENEZES DE 
SERPA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e Termo de Dispensa de 
Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098/Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus anexos, e Termo de 
Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 
2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste 
contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil, e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES -Forte Comércio de Alimentos Ltda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 
GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2024/NUP 22001.094686/2024-08 - IG: 1326979000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento 
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo 
Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 2, 3 e 
4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 12 (EEMTI PROFESSORA MARIA 
LUIZA SABÓIA RIBEIRO – PARACURU) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606 e Termo 
de Dispensa de Licitação nº 107/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606, e seus 
anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 107/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste