DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2024/NUP 22001.075572/2024-51 IG: 1330447000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amon-
tada/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7,
8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições
estabelecidas neste contrato, no Grupo 13 - (EEM ALMIR PINTO – ARACOIABA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação
Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação
Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art.
105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 510.520,00 (quinhentos e dez mil, quinhentos e vinte reais). pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039
.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.2
0974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE – FRANCISCO
AGENOR GOMES – Empresa Forte Comércio de Alimentos LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2.
ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 308/2024/NUP 22001.100689/2024-80 - IG: 1330447000 - SACC: 1334188
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste
contrato, no Grupo 16 - (EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR – CAPISTRANO), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação
nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.106.000,00 (hum milhão, cento e seis mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.2
0974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100
022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009
100000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
JOSÉ ALVES RODRIGUES –Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON
BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 322/2024/NUP 22001.100675/2024-66 - IG: : 1330447000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste
contrato, no Grupo 30 - (EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO – BEBERIBE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação
Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação
Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art.
105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 506.640,00 (quinhentos e seis mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039
.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.2
0974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA
DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE – JOSÉ ALVES
RODRIGUES –Empresa NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 345/2024/NUP: 22001.075571/2024-14 - IG: : 1330431000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA COZINHA LUCENA
LTDA, CNPJ nº 07.135.481/0001-91, estabelecida na Rua Raul Nogueira, Nº 365, Bairro Barrocão, CEP: 63140-000, Itaitinga – Ceará, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 585.079.573- 15
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