DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
37.1.5419200000.1 7804 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 12636 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 1250
22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 24120 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 16492 22100022.12.362.144.209
77.13.339037.1.5419200000.1 24144 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional
1271 22100022.12.362.231.20981.01.339034.1.5419200000.1 28101 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 5029 22100022.12.362.231
.20981.03.339034.1.5419200000.1 3935 22100022.12.362.231.20981.04.339034.1.5419200000.1 12683 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.541920
0000.1 16472 22100022.12.362.231.20981.06.339034.1.5419200000.1 24171 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 1280 22100022.12
.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1 16495 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 1303 22100022.12.362.231.20981.10.339034.
1.5419200000.1 8893 22100022.12.362.231.20981.11.339034.1.5419200000.1 16449 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.5419200000.1 28090 2210
0022.12.362.231.20981.13.339034.1.5419200000.1 5000 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 4994 22100022.12.
362.231.20981.01.339037.1.5419200000.1 20372 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 12589 22100022.12.362.231.20981.03.339037
.1.5419200000.1 26857 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 24140 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 12620
22100022.12.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 5018 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 12587 22100022.12.362.231.2098
1.08.339037.1.5419200000.1 195 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 20358 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1
5038 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 1199 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 1196 22100022.12.362.231.2
0981.13.339037.1.5419200000.1 12603 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2024
SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação - Contratante, Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Servnac Segurança LTDA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 1. MARIANA VIDAL DE MELO, 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 526/2024 - NUP 22001.095321/2024-92/IG: 1336195000 - SACC: 1334328
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS,
brasileiro, portador do RG n.º 20075155243 SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (Circuito Elétrico)
na COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato
tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os
prazos de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 147.885,76 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.2.5449
200000.1 Chave reduzida: 183477. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096433/2024-61 - IG: 1334651
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº
s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda , N° 652, Bairro: Conjunto Marechal
Rondon, CEP: 61.652-640, Caucaia - CE, representado neste ato pelo Sr, Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19586 , Termo de Participação nº 20240022,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/19586 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIDIANA FERNANDES
VILAR MONTEIRO , 02- FABRICIA GARCIA E SILVA. Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098184/2024-48/IG-1335104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº
s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: M. G . L DA SILVA
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel , N° 64, Bairro: Guagirú, CEP: 61.629-230, Caucaia - CE, representado
neste ato pelo Sr(a), Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19978, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19978, Termo de Participação nº 20240023 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19978 e Termo de Participação
nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-LIDIANA FERNANDES VILAR MONTEIRO , 02-FABRICIA GARCIA E SILVA. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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