DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070546/2024-36/IG-1334420
CONTRATANTE: EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo
Antônio de Oliveira CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/12127, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12127, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12127 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Mil, Cento e Cinquenta Reais). pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA:
19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Maria Clara Sousa da Silva, 02-Lucas Mateus Correia Santos. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001.058495/2024-74/IG-1332799
CONTRATANTE: EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, situada(o) na R. Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Jaime Assis Henrique Nº 134, centro – município de Amon-
tada-CE, CEP: 62540.000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GA1 – Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/08533, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08533, Termo de Participação
nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/08533 e Termo
de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 45.428,50 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA PEREIRA
DE OLIVEIR, 02- ROGERIO FROTA DE SOUS. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084055/2024-72/IG-1326676
CONTRATANTE: E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, situada(o) na a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de
Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
Diretora Sra. Larissa Pereira de Castro França CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS, com sede na Endereço: Rua Belarmino José, 432,
Icaraí, Caucaia, Cep: 61.624-495, Fone: (85) 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16033, Termo de Participação nº 20240018, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16033, Termo
de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/16033 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias), contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.799,98 (três mil e setecentos e noventa e nove reais
e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.500
00.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Larissa Pereira de Castro França - CONTRATANTE – Elano Siqueira
Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, 02-JEAN CLEIDSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073895/2024 18 IG 1332757
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Padre Joaquim Alves - CREDE 20 - Município de Milagres/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: ROGÉRIA
FÉLIX DE ABREU SAMPAIO, CPF nº 284.687.008-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20240001 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.935,60 (dez mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA - Rogéria Félix de
Abreu Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - Pablo Ryan Belém Guedes 2 - Lucas Gabriel Gonzaga Sousa, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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