DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10725.232024/66 - IG: 1334585
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRA-
TADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua Enéas de Castro, 70 – Centro, Parambu - CE 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA – Olho d’Água da Bica - Tabuleiro do Norte, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12564 e Termo de Participação nº 
20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/12564 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tabuleiro 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 2.174,60 (Dois mil cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE – FRANCISCA SOUSA NETA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102369/2024-64/IG-1334303
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: LICITACENTER COMÉRCIO DE 
MATERIAIS LTDA, com sede na Rua 614, n° 150, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP 60.531-570, Fone: (85) 4102-6677/(85) 99919-5505, inscrita no 
CNPJ sob o nº 48.208.907/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Weydson Rocha Mota. OBJETO: 
O objeto do presente instrumentos aquisição de material para manutenção de bens e imóveis, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca 
Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/03904, Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03904, Termo de Participação nº 2024/009 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/03904 e Termo de Participação nº 2024/009, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.621,10 (mil e 
seiscentos e vinte e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980
.04.339030.50000.0 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Marcos 
Weydson Rocha Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086196/2024 20 IG 1332836
CONTRATANTE: E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, neste ato representada(o) 
pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – AMONTADA – 
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16866, Termo de Participação nº 2024/00015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16866 e Termo de Participação nº 2024/00015 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.761,40 (Cinquenta 
mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TETEMUNHAS: 1 - ROSSILENE MARIA DE OLIVEIRA 
ALVES 2 - EMANUELA MONTIZUMA DE ARAUJO, Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064976/2024 19 IG 1334157
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, no Município FORTALEZA/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO 
ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº48.481.142/0001-44, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – 
Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 
05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher 
o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.203,10 (Trinta Mil 
Duzentos e Três Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.209687.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Humberto Antônio 
Nunes Mendes CONTRATADA - Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Natália Lima da Silva 2 - Karla Silvana da 
Silva Braga, Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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