DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
120 (cento e vinte) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 – 20359. DATA DA ASSINATURA: 22 
de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Emília da Silva Parente CONTRATADA - Maria Gabrielle Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - EVELINE DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057782/2024-67/IG-1324511
CONTRATANTE: EEMTI REGINA PACIS, situada na Rua Francisco Sá nº 106 – Bairro Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: FALPEL COMERCIO 
LTDA, com sede na Av. João Gregorio Timbo, nº 699, bairro: Patronato, CEP: 62.200- 000, no Município de Nova Russas, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 04.459.123/0001- 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto 
do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás Cilindro 45.00kg para Cozinha, visa suprir as necessidades no preparo dos lanche e almoços 
dos alunos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08177, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08177, Termo de Participação nº 2024/0004 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08177 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.280,00 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 8866. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - 
CONTRATANTE – FRANCISCO ARAUJO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA CAROLLAYNE MACÊDO PORFIRIO, 02-MARIA 
DO SOCORRO CORREIA COSTA. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1077116/2024 45 IG 1333008
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA - Município de Fortaleza/CE - inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, neste ato 
representada(o) pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA 
LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/13900, Termo de Participação nº 2024/13900, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13900 e Termo de Participação nº 2024/13900, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, partir da 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.693,90 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
agosto 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA - LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE 
e TESTEMUNHAS: 1 - DIEGO MAIA COSTA 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035257/2024 91 IG 1333301
CONTRATANTE: EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, 
neste ato representada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL EIRELI-ME - Sobral - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 29.315.046/0001-81, representado neste ato pela Ana Cassia Aguiar Ágape. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de 
Alimentação – Água Mineral, Garrafão 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02847, Termo de Participação nº 001/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/02847 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado da publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.640,00 (Dezessete Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA - ANA CASSIA AGUIAR ÁGAPE e TETEMUNHAS: 1 - ANA PAULA DOS SANTOS 
COSTA 2 - JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082815/2024-15/IG-1334322
CONTRATANTE: EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, situada(o) na localidade Pedra e Cal, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0202-
31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua DIRETORA Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: 
PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, com sede no Sítio Garapú, SN, Zona Rural, Conde-PB, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/15597, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15597, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO