DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074099/2024 94 IG 1332810
CONTRATANTE: EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO – Caridade/CE – inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, neste ato represen-
tada pela Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, Cidade de Ocará - CE. inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
para a Aquisição de GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12817 e Termo de Participação nº 2024/0004, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/12817 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação 
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.630,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 1281. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Angélica Alves Rocha CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA 
2 - MYCHAEL DE SOUZA RIBEIRO, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091590/2024-80 - IG: 1331895
CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro 
Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: GRANGAZ LTDA esta-
belecida na Rua Maestro Jose Vieira - 143, Bairro Exposição, Município de Granja/CE, CEP: 62.4630-000, Telefone Nº (88) 99986-7070, inscrita no CNPJ 
Nº 28.975.806/0001-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA – RECARGA, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica Nº 2024/18467 e Termo de Parti-
cipação Nº 2024008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 2024/18467 e Termo de Participação Nº 2024008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 
2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20970.11.339030.50000.0 – 20371. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA- CONTRATANTE 
– KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carlos Janes Vasconcelos, 02-Dádimo Sweden Rodrigues Damasceno. 
Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069782/2024-18/IG-1332821
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, situada(o) na Avenida Senador Almir Pinto KM 15, nº 
S/N, Bairro Conego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, Telefone (85) 3101-2892, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251 - 10, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, no: 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE, CEP: 62.540-000, Fone:(88)3636-1515, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11830, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11830, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11830 e Termo de Participação nº 
2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco), contado do(a) Diário Oficial do Estado - DOE, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 46.714,00 (quarenta e seis mil setecentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - 
CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juilton Rodrigues da Silva, 02- FRANCISCO AGENOR 
GOMES. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100932/2024 60 IG 1335473
CONTRATANTE: A(O) EEM Abraão Baquit - CREDE 12 - Quixadá - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Emília da Silva Parente CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME, 
Canindé - CE inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pelo Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/20573, Termo de Participação nº 2024/031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20573 e Termo de Participação nº 2024/031, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº