DOE 30/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061080/2024 88 IG 1324939
CONTRATANTE: EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CREDE 01 - Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-
50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, com sede em AMONTADA-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato por FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO (AÇÚCAR, CONDIMENTOS E CORRELATOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09844, Termo de 
Participação nº 2024/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/09844 e Termo de Participação nº 2024/09, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. 
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADO - FRANCISCO AGENOR GOMES 
e TESTEMUNHAS: 1 - Humberto Gadelha Cruz 2 - Rizelda Monteiro Lopes, Fortaleza 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081075/2024-91/IG-1334473
CONTRATANTE: EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, situada(o) na Rua Santos Dumont, s/n, inhuçu- São Benedito, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0346-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: 
M.G.L DA SILVA LTDA, com sede na São Miguel, nº64- Guagirú- Caucaia/CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividade e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16777 , Termo 
de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/16777, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16777 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
120 (cento e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.724,00 (Três mil setecentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: Maria Alice Rodrigues Silveira Souza - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- DANIELA SILVA DE SA, 02- LEANDRO ALVES DE MELO. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094336/202433 - IG - 1333878
CONTRATANTE: A EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, situada na rua Monsenhor Salazar, 279, São João do Tauape, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448- 40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alyson Raquel Silva Fialho CONTRATADA: 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Sala 02, Conjunto Marechal Rondon, no município de Caucaia/CE, 
CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de serviço de terceiros pessoa jurídica – serviços 
técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19097, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19097 e Termo de 
Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento 
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Alyson Raquel Silva Fialho - CONTRATANTE - Zacarias dos Santos Chaves Júnior, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039268/2024-40/IG-1334303
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: a C G C DE ARAUJO, com sede na 
Rua B, n° 191, Bloco 3, Sala 104, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60.714-755, Fone: (85) 98762- 3202, inscrita no CNPJ sob o nº 36.901.695/0001-20, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumentos 
aquisição de material para manutenção de bens e imóveis, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para 
atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº2024/03904, Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03904, Termo de Participação nº 2024/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/03904 e Termo de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência